Procedimento Comum Cível 0013742-17.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gerv�sio Prot�sio dos Santos J�nior (CDPU)

Partes do Processo

DJANIRA TEIXEIRA CUTRIM

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO OLIVEIRA MOREIRA

OAB/MA 8707·Representa: Autor

FABIO OLIVEIRA MOREIRA

OAB/MA 8707·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

DJANIRA TEIXEIRA CUTRIM

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2024, 13:34

Juntada de contrarrazões

06/02/2024, 21:04

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 11:45

Juntada de Certidão

14/12/2023, 11:40

Decorrido prazo de DJANIRA TEIXEIRA CUTRIM em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:39

Juntada de petição

06/06/2023, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos

22/05/2023, 13:29

Conclusos para decisão

19/12/2022, 17:05

Juntada de petição

21/11/2022, 21:59

Juntada de petição

21/10/2022, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 08:45

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2024, 13:34

Juntada de contrarrazões

06/02/2024, 21:04

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 11:40

Sentença

•22/05/2023, 13:29

14/12/2023, 11:45

Juntada de Certidão

14/12/2023, 11:40

Decorrido prazo de DJANIRA TEIXEIRA CUTRIM em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:39

Juntada de petição

06/06/2023, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos

22/05/2023, 13:29

Conclusos para decisão

19/12/2022, 17:05

Juntada de petição

21/11/2022, 21:59

Juntada de petição

21/10/2022, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013742-17.2015.8.10.0001. AUTOR: DJANIRA TEIXEIRA CUTRIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - MA8707-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 5 de agosto de 2022 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

26/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 10:06

Juntada de Certidão

05/08/2022, 12:14

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:22

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:51

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:51

Juntada de volume

30/05/2022, 00:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/04/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 12:14