Execução Fiscal 0011453-87.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/04/2010
Valor da Causa
R$ 4.077,64
Órgão julgador
9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
JOAO ALMIRO LOPES NETO
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
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Autor
JOAO ALMIRO LOPES NETO
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/11/2023, 08:33
Transitado em Julgado em 09/11/2023
10/11/2023, 08:33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
GEOMEC ENGENHARIA LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-47
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Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 01:33
Decorrido prazo de GEOMEC ENGENHARIA LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 03:52
Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023, 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023, 04:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023, 10:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023, 10:36
Declarada decadência ou prescrição
12/09/2023, 16:00
Conclusos para julgamento
04/09/2023, 08:56
Juntada de termo
04/09/2023, 08:55
Juntada de Certidão
09/08/2023, 12:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.
17/01/2023, 03:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023, 03:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023, 03:25
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Todas as movimentações
(31)
Arquivado Definitivamente
10/11/2023, 08:33
Transitado em Julgado em 09/11/2023
10/11/2023, 08:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 01:33
Decorrido prazo de GEOMEC ENGENHARIA LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 03:52
Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023, 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023, 04:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023, 10:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023, 10:36
Declarada decadência ou prescrição
12/09/2023, 16:00
Conclusos para julgamento
04/09/2023, 08:56
Juntada de termo
04/09/2023, 08:55
Juntada de Certidão
09/08/2023, 12:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.
17/01/2023, 03:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023, 03:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023, 03:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.
17/01/2023, 03:25
Juntada de petição
15/01/2023, 17:21
Decorrido prazo de GEOMEC ENGENHARIA LTDA em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022, 12:01
Decorrido prazo de GEOMEC ENGENHARIA LTDA em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022, 12:01
Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022, 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
29/09/2022, 04:47
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): GEOMEC ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária Intimação - PROCESSO Nº. 0011453-87.2010.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
26/09/2022, 00:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022, 08:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022, 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022, 08:49
Juntada de Certidão
23/09/2022, 08:48
Juntada de Certidão
09/08/2022, 13:05
Juntada de Certidão
22/07/2022, 13:36
Juntada de Certidão
22/07/2022, 13:36
Juntada de volume
12/07/2022, 02:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/04/2022, 08:50
Documentos
Sentença
•
12/09/2023, 16:00
Ato Ordinatório
•
23/09/2022, 08:48