Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032681-21.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

CAUBI SANTOS SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO LUIS SILVA CRUZ

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR

CPF

Autor

JADSON CARDOSO BELFORT

CPF

Autor

LUCIVALDO MARQUES SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JU----

Representa: Autor

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

OAB/MA 8563·CPF·Representa: Autor

AMANDA DUARTE MARIANO

OAB/MA 18020·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(65)

CAUBI SANTOS SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO LUIS SILVA CRUZ

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR

CPF

Autor

JADSON CARDOSO BELFORT

CPF

Autor

LUCIVALDO MARQUES SANTOS

CPF

Autor

LUBERVALDO MARQUES SANTOS

CPF

Autor

RONILTON DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ALAN JORGE COSTA

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO SOUZA

CPF

Autor

JOAO DE RIBAMAR LINDOSO

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR CASTRO REIS

CPF

Autor

LAURO JAMENES DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

REGINA CELIA DA COSTA BARBOSA SILVA

CPF

Autor

JADIEL PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES SA

CPF

Autor

JOAO HENRIQUE BALATA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JULIO CESAR DANTAS DIAS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

3PJCAXIAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAROLINA

Terceiro

5 PROMOTORIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA - SAO LUIS

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

(FISCAL DA LEI)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADINHA

Terceiro

20 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 2 PROMOTOR DA SAUDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de CAUBI SANTOS SILVA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 12:07

Juntada de petição (3º interessado)

30/09/2025, 15:24

Conclusos para decisão

22/08/2025, 07:26

Juntada de Certidão

21/08/2025, 10:05

Decorrido prazo de CAUBI SANTOS SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:33

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 22:07

Conclusos para decisão

20/05/2025, 14:53

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de CAUBI SANTOS SILVA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 12:07

Despacho

•24/06/2025, 22:07

16/03/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 12:07

Juntada de petição (3º interessado)

30/09/2025, 15:24

Conclusos para decisão

22/08/2025, 07:26

Juntada de Certidão

21/08/2025, 10:05

Decorrido prazo de CAUBI SANTOS SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:33

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 22:07

Conclusos para decisão

20/05/2025, 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025, 02:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/05/2025, 02:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2025, 02:36

Juntada de petição

02/04/2025, 15:53

Decorrido prazo de CAUBI SANTOS SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/03/2025, 13:03

Publicado Intimação em 12/03/2025.

22/03/2025, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2025, 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/02/2025, 17:10

Realizado Cálculo de Liquidação

05/02/2025, 17:10

Juntada de Certidão

30/09/2024, 18:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 10:57

Juntada de Certidão

06/10/2023, 09:44

Juntada de Certidão

23/06/2023, 18:53

Juntada de petição

02/03/2023, 12:44

Conclusos para despacho

24/02/2023, 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:29

Decorrido prazo de CAUBI SANTOS SILVA em 11/11/2022 23:59.

02/12/2022, 19:05

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0032681-21.2010.8.10.0001. AUTOR: CAUBI SANTOS SILVA e outros (16) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 12 de setembro de 2022 DARLAN MELO Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 09:38

Juntada de Certidão

12/09/2022, 09:44

Juntada de Certidão

11/09/2022, 23:26

Juntada de Certidão

26/08/2022, 18:20

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:36

Juntada de volume

03/07/2022, 18:28

Juntada de volume

03/07/2022, 18:28

Juntada de volume

03/07/2022, 18:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/06/2022, 20:54

Despacho

•26/11/2023, 10:57

Cópia de sentença

•06/10/2023, 09:44

Documento Diverso

•02/03/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:44

Volume

•03/07/2022, 18:28

Volume

•03/07/2022, 18:28

Volume

•03/07/2022, 18:28

Volume

•03/07/2022, 18:28

Volume

•03/07/2022, 18:28

Volume

•03/07/2022, 18:27

Volume

•03/07/2022, 18:27

Volume

•03/07/2022, 18:27

Volume

•03/07/2022, 18:27