Embargos à Execução 0002462-17.2015.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2015

Valor da Causa

R$ 30.837,86

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

INSS AGENCIA IMPERATRIZ

Autor

ELIAQUIM VIEIRA DE ARAUJO

Terceiro

ELIAQUIM VIEIRA DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 15:45

Transitado em Julgado em 18/07/2023

21/07/2023, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:26

Decorrido prazo de ELIAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:52

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 12:36

Julgado improcedente o pedido

10/05/2023, 14:47

Decorrido prazo de INSS AGENCIA IMPERATRIZ em 11/10/2022 23:59.

02/12/2022, 18:39

Decorrido prazo de ELIAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO em 04/10/2022 23:59.

30/11/2022, 23:20

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 09:27

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 09:27

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 15:45

Transitado em Julgado em 18/07/2023

21/07/2023, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:26

Decorrido prazo de ELIAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:52

Publicado Intimação em 29/05/2023.

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 10:46

29/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 12:36

Julgado improcedente o pedido

10/05/2023, 14:47

Decorrido prazo de INSS AGENCIA IMPERATRIZ em 11/10/2022 23:59.

02/12/2022, 18:39

Decorrido prazo de ELIAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO em 04/10/2022 23:59.

30/11/2022, 23:20

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 09:27

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0002462-17.2015.8.10.0044 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente(s): INSS AGENCIA IMPERATRIZ Advogado(s): Requerido(s): ELIAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 MARYSA BARROS DA SILVA SARAIVA Técnico Judiciário

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0002462-17.2015.8.10.0044 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente(s): INSS AGENCIA IMPERATRIZ Advogado(s): Requerido(s): ELIAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 MARYSA BARROS DA SILVA SARAIVA Técnico Judiciário

26/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

23/09/2022, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 10:48

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/09/2022, 10:45