Procedimento Comum Cível 0802137-72.2020.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO

CPF

Autor

MARCELO PESSOA DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO

OAB/MA 11909·CPF·Representa: Autor

AIDIL LUCENA CARVALHO

OAB/MA 12584·CPF·Representa: Autor

JOAO JOSE CUNHA PESSOA

OAB/MA 14237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

11/05/2026, 11:08

Juntada de Certidão

09/09/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 19:14

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:58

Juntada de petição

10/03/2025, 17:52

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:01

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:14

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 10:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 13:05

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/11/2024, 11:46

Conclusos para decisão

14/07/2024, 20:03

Juntada de petição

19/06/2024, 11:45

Todas as movimentações(63)

Juntada de certidão

11/05/2026, 11:08

Juntada de Certidão

09/09/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 19:14

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:58

Juntada de petição

10/03/2025, 17:52

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 19:14

Decisão

•10/11/2024, 11:46

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:01

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:14

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 10:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 13:05

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/11/2024, 11:46

Conclusos para decisão

14/07/2024, 20:03

Juntada de petição

19/06/2024, 11:45

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:35

Juntada de contestação

11/06/2024, 16:27

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 20:40

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:23

Juntada de petição

29/04/2024, 10:30

Recebidos os autos

19/04/2024, 16:23

Juntada de despacho

19/04/2024, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2022, 09:03

Juntada de contrarrazões

18/10/2022, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.

29/09/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1º VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, interpor contrarrazões ao recurso. Chapadinha(MA), 23 de setembro de 2022 Adriana Maria Rios de Lima Servidor(a) Judicial Matricula 175463

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 10:48

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:48

Decorrido prazo de MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:35

Decorrido prazo de MARCELO PESSOA DE MENEZES em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 08:40

Juntada de apelação

24/05/2022, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 12:42

Julgado improcedente o pedido

25/04/2022, 15:53

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 21:15

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 17:17

Juntada de petição

27/01/2022, 11:24

Juntada de petição

05/01/2022, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/12/2021, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 14:00

Conclusos para decisão

06/12/2021, 13:14

Juntada de Certidão

06/12/2021, 13:14

Decorrido prazo de MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:56

Decorrido prazo de MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:55

Juntada de petição

19/07/2021, 14:14

Decorrido prazo de MARCELO PESSOA DE MENEZES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2021, 09:28

Juntada de Ato ordinatório

18/06/2021, 09:27

Juntada de contestação

14/06/2021, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2021, 09:42

Juntada de diligência

07/06/2021, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 11:28

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 16:40

Juntada de petição

18/08/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 10:26

Conclusos para despacho

31/07/2020, 00:34

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 12:21

Despacho

•10/05/2024, 20:40

Petição

•29/04/2024, 10:30

Acórdão (expediente)

•21/03/2024, 20:02

Acórdão

•17/03/2024, 07:33

Despacho

•12/01/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 10:48

Documento Diverso

•24/05/2022, 12:00

Sentença

•25/04/2022, 15:53

Despacho

•20/12/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 09:27

Despacho

•31/07/2020, 10:26