Execução Fiscal 0005426-38.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.432,85

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

MARCOS FERREIRA TORRES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/10/2024, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA TORRES em 03/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:52

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 12:19

Juntada de Certidão

23/05/2024, 12:18

Juntada de Certidão

01/04/2024, 09:55

Processo Desarquivado

01/04/2024, 09:53

Arquivado Provisoriamente

30/01/2023, 13:21

Juntada de Certidão

30/01/2023, 12:48

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/10/2024, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA TORRES em 03/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:52

Publicado Intimação em 12/06/2024.

Documentos

Sentença

•24/05/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:55

12/06/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 12:19

Juntada de Certidão

23/05/2024, 12:18

Juntada de Certidão

01/04/2024, 09:55

Processo Desarquivado

01/04/2024, 09:53

Arquivado Provisoriamente

30/01/2023, 13:21

Juntada de Certidão

30/01/2023, 12:48

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:34

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:34

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA TORRES em 04/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:50

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA TORRES em 04/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:50

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005426-38.2015.8.10.0058. exequente: Município de São José de Ribamar Advogado exequente: Nome do executado: MARCOS FERREIRA TORRES Advogado executado: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, para manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Número do Nome do

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 11:12

Conclusos para despacho

16/09/2022, 11:42

Juntada de Certidão

16/09/2022, 11:42

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:32

Juntada de Certidão

03/08/2022, 19:20

Juntada de Certidão

03/08/2022, 19:20

Juntada de volume

16/07/2022, 10:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/06/2022, 16:51

Despacho

•19/09/2022, 11:12