Procedimento Comum Cível 0802714-79.2022.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO JOSE CUNHA PESSOA

OAB/MA 14237·CPF·Representa: Autor

DENISE TRAVASSOS GAMA

OAB/MA 7268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 16:15

Juntada de Certidão

30/04/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2025, 15:24

Juntada de despacho

30/04/2025, 15:24

Recebidos os autos

30/04/2025, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/08/2023, 13:55

Juntada de petição

21/08/2023, 12:12

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 20:48

Conclusos para decisão

24/07/2023, 23:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:56

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 16:15

Juntada de Certidão

30/04/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2025, 15:24

Juntada de despacho

30/04/2025, 15:24

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 15:24

Recebidos os autos

30/04/2025, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/08/2023, 13:55

Juntada de petição

21/08/2023, 12:12

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 20:48

Conclusos para decisão

24/07/2023, 23:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 10:09

Juntada de apelação

06/07/2023, 11:08

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 09:52

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 09:16

Desentranhado o documento

13/06/2023, 09:16

Julgado improcedente o pedido

12/06/2023, 21:55

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:57

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:38

Juntada de petição

12/04/2023, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 09:08

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 17:33

Juntada de petição

15/02/2023, 11:43

Juntada de petição

14/02/2023, 19:14

Juntada de petição

30/01/2023, 17:03

Juntada de termo de juntada

26/01/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 20:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2023 17:30 1ª Vara de Chapadinha.

25/01/2023, 20:41

Juntada de diligência

25/01/2023, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 14:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2022 23:59.

20/01/2023, 03:09

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:38

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 10:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2023 17:30 1ª Vara de Chapadinha.

14/11/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 20:55

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:02

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 10:36

Juntada de petição

27/09/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802714-79.2022.8.10.0031. Autora: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS Parte Requerida: REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da ação no estado em que se encontra. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha Intimação - Parte

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 11:07

Juntada de petição

20/09/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 10:28

Conclusos para decisão

12/09/2022, 08:47

Juntada de réplica à contestação

05/09/2022, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 09:45

Juntada de Certidão

04/08/2022, 09:44

Juntada de Certidão

04/08/2022, 09:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 15:15

Juntada de petição

05/07/2022, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 08:58

Conclusos para despacho

15/06/2022, 16:53

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 16:47

Acórdão

•31/03/2025, 16:49

Despacho

•22/08/2023, 23:50

Despacho

•27/07/2023, 20:48

Sentença

•12/06/2023, 21:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/01/2023, 20:41

Despacho

•10/11/2022, 20:55

Despacho

•16/09/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 09:44

Despacho

•23/06/2022, 08:58