Cumprimento de sentença 0800406-68.2017.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2017

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 16:09

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:17

Juntada de termo

07/04/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:33

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:25

Juntada de termo

30/03/2026, 13:24

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:10

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:33

Juntada de termo

26/03/2026, 11:33

Juntada de Certidão

26/03/2026, 11:31

Todas as movimentações(132)

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 16:09

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:17

Juntada de termo

07/04/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:33

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 16:09

Despacho

•26/03/2026, 13:10

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:25

Juntada de termo

30/03/2026, 13:24

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:10

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:33

Juntada de termo

26/03/2026, 11:33

Juntada de Certidão

26/03/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 12:08

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:45

Juntada de Certidão

23/01/2026, 11:45

Processo Desarquivado

17/01/2026, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 08:51

Conclusos para despacho

08/04/2025, 17:08

Juntada de termo

08/04/2025, 17:05

Juntada de petição

07/04/2025, 10:30

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:02

Conclusos para despacho

11/03/2025, 19:10

Juntada de termo

11/03/2025, 19:10

Juntada de petição

07/03/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:50

Juntada de termo

01/11/2024, 08:14

Juntada de petição

27/10/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:45

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 20:31

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:30

Juntada de termo

10/10/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 18:12

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:04

Juntada de termo

14/06/2024, 10:03

Juntada de petição

05/06/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 02:00

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 13:53

Juntada de ato ordinatório

22/05/2024, 14:56

Juntada de petição

16/05/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024, 14:14

Juntada de ato ordinatório

06/05/2024, 14:33

Processo Desarquivado

02/05/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 21:21

Conclusos para despacho

15/04/2024, 17:26

Juntada de termo

15/04/2024, 17:26

Juntada de petição

11/04/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 15:49

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 14:36

Juntada de petição

03/05/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 08:40

Juntada de termo

08/04/2022, 13:44

Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:40

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800406-68.2017.8.10.0153. EXEQUENTE: GISELLE VALE BELO SIRQUEIRA Advogado: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA OAB: MA9060-A; Advogado: JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA OAB: MA11634-A REPRESENTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 09:14

Juntada de Alvará

23/02/2022, 15:12

Juntada de Certidão

21/02/2022, 23:09

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800406-68.2017.8.10.0153. EXEQUENTE: GISELLE VALE BELO SIRQUEIRA Advogado: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA OAB: MA9060-A; Advogado: JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA OAB: MA11634 REPRESENTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 11:22

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

26/01/2022, 13:05

Conclusos para decisão

18/01/2022, 11:45

Juntada de termo

18/01/2022, 11:45

Realizado Cálculo de Liquidação

18/01/2022, 11:42

Juntada de petição

16/12/2021, 15:06

Juntada de termo

15/12/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 16:53

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

12/12/2021, 10:47

Conclusos para decisão

12/12/2021, 10:46

Juntada de termo

12/12/2021, 10:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 19:07

Juntada de petição

25/11/2021, 23:11

Juntada de petição

25/11/2021, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 10:09

Juntada de Alvará

24/11/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 10:54

Conclusos para decisão

21/11/2021, 23:23

Juntada de termo

21/11/2021, 23:22

Juntada de petição

17/11/2021, 09:56

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 19:02

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:57

Juntada de termo

09/11/2021, 09:57

Juntada de petição

09/11/2021, 08:50

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 04:22

Juntada de petição

09/11/2021, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 10:50

Juntada de ato ordinatório

04/11/2021, 16:57

Recebidos os autos

04/11/2021, 13:17

Juntada de despacho

04/11/2021, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

31/08/2017, 10:25

Decorrido prazo de GISELLE VALE BELO SIRQUEIRA em 14/08/2017 23:59:59.

18/08/2017, 04:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/08/2017 23:59:59.

12/08/2017, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica

02/08/2017, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica

02/08/2017, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 12:03

Conclusos para decisão

27/06/2017, 13:05

Juntada de Certidão

27/06/2017, 13:05

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2017, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica

21/06/2017, 14:17

Juntada de Certidão

21/06/2017, 12:53

Juntada de Petição de recurso inominado

21/06/2017, 10:58

Decorrido prazo de GISELLE VALE BELO SIRQUEIRA em 19/06/2017 23:59:59.

20/06/2017, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica

06/06/2017, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica

06/06/2017, 14:14

Julgado procedente o pedido

05/06/2017, 16:38

Juntada de termo

08/05/2017, 11:32

Conclusos para julgamento

04/05/2017, 09:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/05/2017 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

04/05/2017, 09:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2017, 08:37

Juntada de aviso de recebimento

05/04/2017, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica

06/03/2017, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2017, 14:46

Não Concedida a Medida Liminar

03/03/2017, 20:04

Conclusos para decisão

24/02/2017, 16:39

Distribuído por sorteio

24/02/2017, 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/05/2017 08:30.

24/02/2017, 16:39

Despacho

•09/03/2026, 12:08

Despacho

•16/01/2026, 08:51

Despacho

•24/03/2025, 11:01

Despacho

•20/10/2024, 20:31

Despacho

•09/10/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 14:33

Despacho

•01/05/2024, 21:21

Decisão

•26/01/2022, 13:05

Despacho

•14/12/2021, 16:53

Despacho

•23/11/2021, 10:54

Despacho

•09/11/2021, 19:02

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 16:57

Todos os documentos(29)

Despacho

•07/04/2026, 16:09

Despacho

•26/03/2026, 13:10

Despacho

•09/03/2026, 12:08

Despacho

•16/01/2026, 08:51

Despacho

•24/03/2025, 11:01

Despacho

•20/10/2024, 20:31

Despacho

•09/10/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 14:33

Despacho

•01/05/2024, 21:21

Decisão

•26/01/2022, 13:05

Despacho

•14/12/2021, 16:53

Despacho

•23/11/2021, 10:54

Despacho

•09/11/2021, 19:02

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 16:57

Acórdão

•28/09/2021, 10:02

Acórdão

•27/09/2021, 07:05

Despacho

•15/09/2021, 15:58

Despacho

•15/09/2021, 14:45

Despacho

•14/07/2021, 17:08

Acórdão

•17/12/2020, 13:48

Acórdão

•09/12/2020, 15:17

Despacho

•26/10/2020, 18:48

Despacho

•30/07/2020, 12:00

Despacho

•09/07/2020, 19:35

Despacho

•02/10/2019, 15:01

Despacho

•01/08/2017, 12:03

Sentença

•05/06/2017, 16:38

Decisão

•03/03/2017, 20:04