Cumprimento de sentença 0802039-30.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

OAB/PI 11570·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB/PI 18649·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

OAB/MG 151204·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

OAB/PI 11570·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB/PI 18649·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

OAB/MG 151204·CPF·Representa: Réu

NAIRA FERNANDA MENEZ DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:06

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de NAIRA FERNANDA MENEZ DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:30

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:32

Decorrido prazo de NAIRA FERNANDA MENEZ DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:07

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2026, 09:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2026, 09:44

Determinada a citação de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (ESPÓLIO DE)

24/02/2026, 08:41

Todas as movimentações(166)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:06

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de NAIRA FERNANDA MENEZ DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:30

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 08:41

Documento Diverso

•22/04/2025, 15:06

09/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:32

Decorrido prazo de NAIRA FERNANDA MENEZ DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:07

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2026, 09:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2026, 09:44

Determinada a citação de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (ESPÓLIO DE)

24/02/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 08:41

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:56

Juntada de Certidão

29/01/2026, 09:25

Juntada de petição

22/04/2025, 15:06

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de NAIRA FERNANDA MENEZ DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 20:38

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 17:17

Juntada de Certidão

27/02/2025, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 16:07

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:37

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:58

Juntada de petição

28/11/2024, 14:46

Publicado Intimação em 22/11/2024.

24/11/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

24/11/2024, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 09:26

Juntada de petição

29/08/2024, 17:41

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:45

Juntada de Certidão

28/08/2024, 09:45

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 04:47

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:39

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:47

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:27

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:27

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:27

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:26

Juntada de Certidão

03/05/2024, 08:26

Juntada de petição

29/04/2024, 15:53

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:04

Conclusos para despacho

20/02/2024, 18:24

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:16

Juntada de petição

19/02/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:23

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 19:42

Homologado cálculo de contadoria

11/01/2024, 08:46

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:51

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:42

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:38

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:38

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:04

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:04

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 14:58

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 14:52

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:44

Conclusos para decisão

29/09/2023, 16:25

Juntada de Certidão

29/09/2023, 16:24

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 10:51

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 06:11

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:44

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:48

Juntada de petição

22/09/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:14

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:44

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

17/05/2023, 11:26

Conta Atualizada

17/05/2023, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2023, 10:42

Juntada de Certidão

17/05/2023, 10:41

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 04/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:51

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 04/10/2022 23:59.

08/12/2022, 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 04/10/2022 23:59.

07/12/2022, 16:28

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 04/10/2022 23:59.

06/12/2022, 22:36

Juntada de petição

04/10/2022, 16:35

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 09:18

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 09:18

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802039-30.2019.8.10.0029. RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA DESPACHO 1. A requerida peticionou em evento de Id. 41748362 o cumprimento da condenação, apresentou comprovante de depósito judicial no valor de R$ 13.580,24 (treze mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).Todavia, o exequente não concordou com o valor depositado, mas pediu através da petição de Id. 36963292 a liberação do valor já depositado, por ser incontroverso. 2. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): PEDRO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA, ANA PIERINA CUNHA SOUSA Defiro o pedido do levantamento do valor incontroverso. Determino o encaminhamento dos autos à Secretaria Judicial, a fim de proceder com a expedição do competente alvará judicial em favor da parte autora, no importe de R$ 8.080,24 (oito mil, oitenta reais e vinte e quatro centavos), mais saldo atualizado, bem como a expedição do alvará em favor do advogado da autora para levantamento os valores depositados no importe de R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais) mais saldo atualizado, referente aos honorários sucumbências e contratuais. 3. Tendo em vista que a divergência entre as partes se dá por mera discordância aritmética, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para realização dos cálculos conforme a sentença proferida nos autos. 4.Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 5. Após, voltem-me conclusos. 6. Intimem-se e Cumpra-se. Caxias (MA), data da assinatura digital. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Juiz de Direito da Segunda Vara Cível

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802039-30.2019.8.10.0029. RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA DESPACHO 1. A requerida peticionou em evento de Id. 41748362 o cumprimento da condenação, apresentou comprovante de depósito judicial no valor de R$ 13.580,24 (treze mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).Todavia, o exequente não concordou com o valor depositado, mas pediu através da petição de Id. 36963292 a liberação do valor já depositado, por ser incontroverso. 2. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): PEDRO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA, ANA PIERINA CUNHA SOUSA Defiro o pedido do levantamento do valor incontroverso. Determino o encaminhamento dos autos à Secretaria Judicial, a fim de proceder com a expedição do competente alvará judicial em favor da parte autora, no importe de R$ 8.080,24 (oito mil, oitenta reais e vinte e quatro centavos), mais saldo atualizado, bem como a expedição do alvará em favor do advogado da autora para levantamento os valores depositados no importe de R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais) mais saldo atualizado, referente aos honorários sucumbências e contratuais. 3. Tendo em vista que a divergência entre as partes se dá por mera discordância aritmética, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para realização dos cálculos conforme a sentença proferida nos autos. 4.Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 5. Após, voltem-me conclusos. 6. Intimem-se e Cumpra-se. Caxias (MA), data da assinatura digital. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Juiz de Direito da Segunda Vara Cível

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802039-30.2019.8.10.0029. RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA DESPACHO 1. A requerida peticionou em evento de Id. 41748362 o cumprimento da condenação, apresentou comprovante de depósito judicial no valor de R$ 13.580,24 (treze mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).Todavia, o exequente não concordou com o valor depositado, mas pediu através da petição de Id. 36963292 a liberação do valor já depositado, por ser incontroverso. 2. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): PEDRO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA, ANA PIERINA CUNHA SOUSA Defiro o pedido do levantamento do valor incontroverso. Determino o encaminhamento dos autos à Secretaria Judicial, a fim de proceder com a expedição do competente alvará judicial em favor da parte autora, no importe de R$ 8.080,24 (oito mil, oitenta reais e vinte e quatro centavos), mais saldo atualizado, bem como a expedição do alvará em favor do advogado da autora para levantamento os valores depositados no importe de R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais) mais saldo atualizado, referente aos honorários sucumbências e contratuais. 3. Tendo em vista que a divergência entre as partes se dá por mera discordância aritmética, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para realização dos cálculos conforme a sentença proferida nos autos. 4.Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 5. Após, voltem-me conclusos. 6. Intimem-se e Cumpra-se. Caxias (MA), data da assinatura digital. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Juiz de Direito da Segunda Vara Cível

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 10:31

Realizado Cálculo de Liquidação

27/04/2022, 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

27/04/2022, 11:11

Juntada de petição

18/04/2022, 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2022, 18:14

Juntada de Certidão

23/03/2022, 18:13

Juntada de Alvará

05/04/2021, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2021, 11:24

Juntada de petição

11/03/2021, 10:34

Juntada de Certidão

03/03/2021, 15:42

Juntada de petição

26/02/2021, 18:36

Conclusos para decisão

27/11/2020, 18:07

Juntada de Certidão

06/11/2020, 14:52

Juntada de petição

19/10/2020, 18:15

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:03

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DOS SANTOS em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:03

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DOS SANTOS em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 05:50

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2020, 11:05

Conclusos para decisão

14/08/2020, 11:00

Cancelada a movimentação processual

14/08/2020, 10:58

Conclusos para decisão

12/08/2020, 16:45

Juntada de Certidão

12/08/2020, 16:44

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:24

Juntada de contrarrazões

10/08/2020, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 11:57

Conclusos para decisão

20/07/2020, 16:48

Juntada de Certidão

20/07/2020, 16:47

Juntada de embargos de declaração

16/07/2020, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 06:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 06:41

Julgado procedente o pedido

09/07/2020, 23:20

Conclusos para decisão

17/01/2020, 08:52

Juntada de Certidão

17/01/2020, 08:52

Juntada de petição

14/01/2020, 14:52

Juntada de petição

08/01/2020, 15:02

Juntada de petição

18/11/2019, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 14:16

Juntada de ato ordinatório

14/10/2019, 14:15

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2019, 14:33

Juntada de protocolo

23/07/2019, 10:35

Juntada de Certidão

26/06/2019, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2019, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 16:26

Conclusos para despacho

22/03/2019, 08:20

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 13:32

Decisão

•18/02/2025, 16:07

Despacho

•19/11/2024, 09:26

Despacho

•14/08/2024, 15:39

Despacho

•11/04/2024, 17:04

Decisão

•11/01/2024, 08:46

Despacho

•31/08/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:41

Despacho

•03/04/2021, 11:24

Petição

•26/02/2021, 18:36

Sentença

•14/08/2020, 11:05

Despacho

•03/08/2020, 11:57

Sentença

•09/07/2020, 23:20

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:15

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/02/2026, 08:41

Documento Diverso

•22/04/2025, 15:06

Decisão

•18/02/2025, 16:07

Despacho

•19/11/2024, 09:26

Despacho

•14/08/2024, 15:39

Despacho

•11/04/2024, 17:04

Decisão

•11/01/2024, 08:46

Despacho

•31/08/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:41

Despacho

•03/04/2021, 11:24

Petição

•26/02/2021, 18:36

Sentença

•14/08/2020, 11:05

Despacho

•03/08/2020, 11:57

Sentença

•09/07/2020, 23:20

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:15

Despacho

•23/04/2019, 16:26