Cumprimento de sentença 0803380-15.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2018

Valor da Causa

R$ 95.079,44

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO FIGUEREDO DE ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

JOSE EULALIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

CPF

Autor

FERNANDO JOSE BELO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN DIAS ALVES

OAB/MA 4993·CPF·Representa: Autor

CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO

OAB/MA 4773·CPF·Representa: Autor

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 4835·CPF·Representa: Autor

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA

OAB/MA 9210·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS DE ARAUJO

OAB/MA 16204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 09:54

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 07:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:11

Arquivado Provisoriamente

25/06/2025, 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2025, 19:20

Determinado o arquivamento

26/03/2025, 10:50

Todas as movimentações(95)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

Documentos

Decisão

•26/03/2025, 10:50

Decisão

•23/02/2023, 11:46

27/06/2025, 09:54

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 07:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:11

Arquivado Provisoriamente

25/06/2025, 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2025, 19:20

Determinado o arquivamento

26/03/2025, 10:50

Conclusos para decisão

20/01/2025, 07:06

Juntada de Certidão

20/01/2025, 07:06

Juntada de Certidão

15/05/2023, 16:13

Decorrido prazo de LILIAN DIAS ALVES em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:25

Decorrido prazo de CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:25

Decorrido prazo de ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:24

Decorrido prazo de LORENA SANTOS DE ARAUJO em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:19

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 11:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/02/2023, 11:46

Conclusos para despacho

13/10/2022, 08:31

Juntada de Certidão

13/10/2022, 08:31

Juntada de petição

04/10/2022, 15:53

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 10:56

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 10:41

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 10:41

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 10:41

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 10:40

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803380-15.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: FERNANDO JOSE BELO DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LORENA SANTOS DE ARAUJO - MA16204 EXECUTADO: EULALIO FIGUEIREDO, JOSE RAIMUNDO FIGUEREDO DE ALMEIDA FILHO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LILIAN DIAS ALVES - MA4993, CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO - MA4773-A, ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO - MA4835-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LILIAN DIAS ALVES - MA4993, CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO - MA4773-A, ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO - MA4835-A, MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - MA9210-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, bem como dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito", INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, se manifestem. Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 143669 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau. Fórum Des. Sarney Costa. São Luís - MA. Fone: (98) 3194-5468 PROCESSO Nº 0803380-15.2018.8.10.0001 AUTOR(ES): FERNANDO JOSE BELO DE ARAUJO RÉU(S): EULALIO FIGUEIREDO e outros AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, bem como dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito", INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, se manifestem. Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 143669

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau. Fórum Des. Sarney Costa. São Luís - MA. Fone: (98) 3194-5468 PROCESSO Nº 0803380-15.2018.8.10.0001 AUTOR(ES): FERNANDO JOSE BELO DE ARAUJO RÉU(S): EULALIO FIGUEIREDO e outros AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, bem como dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito", INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, se manifestem. Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 143669

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau. Fórum Des. Sarney Costa. São Luís - MA. Fone: (98) 3194-5468 PROCESSO Nº 0803380-15.2018.8.10.0001 AUTOR(ES): FERNANDO JOSE BELO DE ARAUJO RÉU(S): EULALIO FIGUEIREDO e outros AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, bem como dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito", INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, se manifestem. Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 143669

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau. Fórum Des. Sarney Costa. São Luís - MA. Fone: (98) 3194-5468 PROCESSO Nº 0803380-15.2018.8.10.0001 AUTOR(ES): FERNANDO JOSE BELO DE ARAUJO RÉU(S): EULALIO FIGUEIREDO e outros AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, bem como dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito", INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, se manifestem. Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 143669

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau. Fórum Des. Sarney Costa. São Luís - MA. Fone: (98) 3194-5468 PROCESSO Nº 0803380-15.2018.8.10.0001 AUTOR(ES): FERNANDO JOSE BELO DE ARAUJO RÉU(S): EULALIO FIGUEIREDO e outros AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, bem como dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito", INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, se manifestem. Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 143669

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 11:12

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 11:10

Desentranhado o documento

23/09/2022, 11:10

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 11:09

Desentranhado o documento

23/09/2022, 11:09

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 11:09

Desentranhado o documento

23/09/2022, 11:09

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 11:09

Desentranhado o documento

23/09/2022, 11:09

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 11:09

Desentranhado o documento

23/09/2022, 11:09

Juntada de ato ordinatório

12/09/2022, 13:43

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:42

Recebidos os autos

12/09/2022, 10:22

Juntada de despacho

12/09/2022, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/05/2019, 16:39

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 10:51

Decorrido prazo de CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica

14/01/2019, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica

14/01/2019, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica

14/01/2019, 11:31

Juntada de ato ordinatório

14/01/2019, 11:24

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FIGUEREDO DE ALMEIDA FILHO em 13/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 09:45

Decorrido prazo de JOSE EULALIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 13/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 09:45

Juntada de apelação

13/11/2018, 23:23

Publicado Intimação em 22/10/2018.

22/10/2018, 00:23

Publicado Intimação em 22/10/2018.

22/10/2018, 00:23

Publicado Intimação em 22/10/2018.

22/10/2018, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2018, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2018, 11:52

Conclusos para despacho

06/09/2018, 16:55

Juntada de Certidão

06/09/2018, 16:54

Decorrido prazo de LORENA SANTOS DE ARAUJO em 10/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 01:20

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 23:50

Expedição de Comunicação eletrônica

09/07/2018, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 10:50

Conclusos para despacho

04/07/2018, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica

12/06/2018, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 12:24

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 13:49

Conclusos para despacho

24/04/2018, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 16:48

Conclusos para despacho

31/01/2018, 16:17

Distribuído por dependência

30/01/2018, 00:41

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:43

Certidão

•13/08/2021, 14:12

Certidão

•13/08/2021, 14:09

Certidão

•13/08/2021, 14:09

Certidão

•13/08/2021, 14:06

Decisão (expediente)

•17/07/2021, 10:26

Decisão

•12/07/2021, 18:41

Acórdão (expediente)

•06/11/2020, 13:06

Acórdão

•06/11/2020, 09:34

Acórdão (expediente)

•28/09/2020, 08:59

Acórdão

•25/09/2020, 11:41

Despacho

•04/07/2020, 10:27

Decisão (expediente)

•04/06/2020, 11:44

Todos os documentos(39)

Decisão

•26/03/2025, 10:50

Decisão

•23/02/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:43

Certidão

•13/08/2021, 14:12

Certidão

•13/08/2021, 14:09

Certidão

•13/08/2021, 14:09

Certidão

•13/08/2021, 14:06

Decisão (expediente)

•17/07/2021, 10:26

Decisão

•12/07/2021, 18:41

Acórdão (expediente)

•06/11/2020, 13:06

Acórdão

•06/11/2020, 09:34

Acórdão (expediente)

•28/09/2020, 08:59

Acórdão

•25/09/2020, 11:41

Despacho

•04/07/2020, 10:27

Decisão (expediente)

•04/06/2020, 11:44

Decisão

•03/06/2020, 10:33

Despacho

•23/05/2020, 15:48

Despacho

•17/09/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 11:24

Sentença

•18/10/2018, 11:52

Despacho

•05/07/2018, 10:50

Despacho

•29/05/2018, 12:24

Petição

•25/05/2018, 12:08

Documento Diverso

•25/05/2018, 12:08

Documento Diverso

•25/05/2018, 12:08

Despacho

•16/04/2018, 16:48

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