Procedimento Comum Cível 0800846-30.2022.8.10.0140 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800846-30.2022.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:35

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:35

Decorrido prazo de KAROLYNNE SOARES SOUSA em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:15

Decorrido prazo de KAROLYNNE SOARES SOUSA em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:15

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 14:03

Transitado em Julgado em 25/10/2022

08/11/2022, 14:01

Juntada de petição

02/10/2022, 08:36

Publicado Sentença (expediente) em 27/09/2022.

29/09/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Antônia Araújo Mendes Advogadas: Karolynne Soares Sousa, OAB/MA nº 25.045 e Kassiano Gabus Monteles Souza, OAB/MA nº 24.487 Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. SENTENÇA Cuida a presente demanda de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Anulação de Contrato de Empréstimo e Repetição de indébito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada, proposta por Antônia Araújo Mendes, em face do Banco Mercantil do Brasil S.A., ambos qualificados nos autos. Logo após o protocolo da exordial, a requerente pleiteou a desistência do presente processo. É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, é lícito à parte desistir da ação. Com efeito, ninguém pode ser obrigado a litigar. Sentença (expediente) - Processo nº.: 0800846-30.2022.8.10.0140 Classe: Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Anulação de Contrato de Empréstimo e Repetição de indébito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, ambos do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Vitoria do Mearim/MA, 21 de setembro de 2022. João Paulo de Sousa Oliveira Juiz de Direito, respondendo pela Comarca de Vitória do Mearim

26/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 11:26

Extinto o processo por desistência

21/09/2022, 14:55

Juntada de petição

20/09/2022, 13:46

Conclusos para decisão

05/09/2022, 12:35

Documentos

Sentença (expediente)

•23/09/2022, 11:26

Sentença

•21/09/2022, 14:55

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 25/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 25/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de KAROLYNNE SOARES SOUSA em 19/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de KAROLYNNE SOARES SOUSA em 19/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/10/2022

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 27/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(16)