Procedimento Comum Cível 0800845-45.2022.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800845-45.2022.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de KAROLYNNE SOARES SOUSA em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:17

Decorrido prazo de KAROLYNNE SOARES SOUSA em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:16

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 13:57

Transitado em Julgado em 19/10/2022

08/11/2022, 13:56

Juntada de petição

02/10/2022, 08:39

Publicado Sentença (expediente) em 27/09/2022.

29/09/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Antônia Araújo Mendes Advogadas: Karolynne Soares Sousa, OAB/MA nº 25.045 e Kassiano Gabus Monteles Souza, OAB/MA nº 24.487 Réu: Banco Ficsa S.A. SENTENÇA Cuida a presente demanda de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Anulação de Contrato de Empréstimo e Repetição de indébito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada, proposta por Antônia Araújo Mendes, em face do Banco Ficsa S.A., ambos qualificados nos autos. Logo após o protocolo da exordial, a requerente pleiteou a desistência do presente processo. É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, é lícito à parte desistir da ação. Com efeito, ninguém pode ser obrigado a litigar. Sentença (expediente) - Processo nº.: 0800845-45.2022.8.10.0140 Classe: Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Anulação de Contrato de Empréstimo e Repetição de indébito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, ambos do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Vitoria do Mearim/MA, 21 de setembro de 2022. João Paulo de Sousa Oliveira Juiz de Direito, respondendo pela Comarca de Vitória do Mearim

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 11:28

Extinto o processo por desistência

21/09/2022, 14:56

Juntada de petição

20/09/2022, 13:49

Conclusos para decisão

05/09/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 12:25

Documentos

Sentença (expediente)

•23/09/2022, 11:28

Sentença

•21/09/2022, 14:56