Cumprimento de sentença 0035903-26.2012.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0035903-26.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 07:41

Cancelada a movimentação processual

24/01/2023, 14:36

Desentranhado o documento

24/01/2023, 14:36

Juntada de Certidão

24/01/2023, 14:35

Juntada de termo de juntada

23/01/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:16

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:44

Juntada de Certidão

11/10/2022, 09:42

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035903-26.2012.8.10.0001. AUTOR: MARIA CELIA COSTA OLIVEIRA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEANDRO PEREIRA AROUCHE - MA13439-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 20 de setembro de 2022 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 11:56

Juntada de Certidão

20/09/2022, 10:01

Juntada de Certidão

14/09/2022, 04:27

Documentos

Despacho

•10/11/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 10:01

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de Certidão

Juntada de termo de juntada

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 27/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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