Recurso Especial 0001285-87.2014.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Tutela Cautelar Antecedente · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

PABLO ALVES NAUE

CPF

Autor

LEOCADIA SOUSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO ALVES NAUE

OAB/MA 10197·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DAVID ALVES

OAB/MA 7792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:03

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 12:30

Prejudicado o recurso de PABLO ALVES NAUE

22/01/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/01/2025, 16:58

Distribuído por dependência ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2289000 (2023/0028893-9)

15/01/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/12/2024, 14:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:30