Execução Fiscal 0001064-58.2001.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0001064-58.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:59

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 12:13

Transitado em Julgado em 05/05/2003

06/10/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 21:08

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 13:54

Juntada de termo

19/06/2023, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO F. DE ANDRADE em 04/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:12

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): ANTONIO F. DE ANDRADE ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Técnico Judiciário Intimação - PROCESSO Nº. 0001064-58.2001.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

26/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 13:13

Documentos

Despacho

•02/07/2023, 21:08

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 13:08

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Transitado em Julgado em 05/05/2003

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO F. DE ANDRADE em 04/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(23)