Execução Fiscal 0806483-10.2018.8.10.0040 - TJMA

Juntada de certidão (outras)

03/03/2026, 16:05

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de FRANCISCA LIMA DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de F. L. DE SOUSA COMERCIO - ME em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Juntada de petição

15/08/2025, 20:05

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2025, 16:27

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:50

Juntada de Certidão

18/09/2024, 13:49

Juntada de petição

18/06/2024, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 14:31

Conclusos para despacho

02/02/2024, 15:46

Juntada de termo

02/02/2024, 15:46

Juntada de petição

05/10/2023, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 13:38

Juntada de Certidão

06/09/2023, 13:31

Juntada de termo de juntada

03/08/2023, 08:45

Desentranhado o documento

03/08/2023, 08:44

Juntada de Certidão

03/08/2023, 08:43

Juntada de Certidão

03/08/2023, 08:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2023, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2023, 10:38

Conclusos para decisão

21/11/2022, 18:05

Juntada de petição

27/09/2022, 10:16

Juntada de petição

27/09/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXECUTADO: LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora/requerida, na pessoa de seu advogado, Dr(a). LETICIA LIMA DE SOUSA - OAB/MA 12.681-A, para tomar ciência do(a) despacho/decisão/sentença de ID (73433292 - Decisão), que seja abaixo transcrito(a): PROCESSO N.º 0806483-10.2018.8.10.0040 EXECUÇÃO FISCAL DECISÃO Nos termos do art. 151, inciso VI, do CTN, Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0806483-10.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(s): F. L. DE SOUSA COMERCIO - ME e outros Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) defiro o pedido de ID 60847889, e determino a SUSPENSÃO do processo, em virtude do parcelamento com data prevista para término em 31/03/2027, ou até que sobrevenha nova manifestação do exequente. Decorrido o prazo de suspensão, certifique-se e intime-se o exequente para apresentar manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado eletronicamente. André Bezerra Ewerton Martins Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz Respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. MARIA DA CONCEICAO PARREAO DO CARMO Diretor de Secretaria

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/08/2022, 18:22

Conclusos para despacho

02/05/2022, 18:58

Juntada de termo

02/05/2022, 18:57

Juntada de petição

12/04/2022, 21:31

Juntada de petição

11/04/2022, 11:18

Juntada de petição

29/03/2022, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 17:54

Conclusos para despacho

21/09/2021, 13:59

Juntada de Certidão

21/09/2021, 13:59

Juntada de termo

21/09/2021, 13:58

Juntada de decisão

20/09/2021, 17:36

Recebidos os autos

20/09/2021, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/07/2021, 15:12

Juntada de contrarrazões

27/07/2021, 15:06

Juntada de apelação

21/06/2021, 23:37

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2021, 10:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/05/2021, 08:08

Juntada de petição

26/02/2021, 10:39

Conclusos para despacho

04/02/2021, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2021, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2021, 10:23

Declarada incompetência

29/01/2021, 10:55

Conclusos para despacho

19/09/2018, 13:50

Juntada de petição

27/08/2018, 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica

21/08/2018, 13:22

Juntada de Ato ordinatório

10/08/2018, 12:12

Decorrido prazo de F. L. DE SOUSA COMERCIO - ME em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 01:20

Juntada de Petição de petição

13/07/2018, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2018, 03:24

Juntada de Petição de diligência

07/07/2018, 03:24

Expedição de Mandado

07/06/2018, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 16:06

Conclusos para despacho

29/05/2018, 11:22

Distribuído por sorteio

29/05/2018, 10:23

—

Partes do Processo(20)

Juntada de certidão (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCA LIMA DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de F. L. DE SOUSA COMERCIO - ME em 26/08/2025 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 04/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(72)