Procedimento Comum Cível 0800352-74.2022.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 32.671,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Urbano Santos

Partes do Processo

PEDRO LERES DE CASTRO

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO MARTINS E FIGUEIREDO

OAB/MA 21369·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

PEDRO LERES DE CASTRO

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 03/04/2025

04/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de CRISTIANO MARTINS E FIGUEIREDO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/03/2025, 13:02

Publicado Sentença (expediente) em 13/03/2025.

22/03/2025, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 08:39

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 22:54

Juntada de petição

30/11/2024, 03:18

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 13:29

Juntada de Certidão

08/11/2024, 15:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Urbano Santos

08/11/2024, 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/11/2024, 15:02

Conciliação infrutífera

08/11/2024, 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 16:00, Central de Videoconferência.

08/11/2024, 15:01

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 03/04/2025

04/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de CRISTIANO MARTINS E FIGUEIREDO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

Documentos

Sentença (expediente)

•11/03/2025, 08:39

Sentença

•10/03/2025, 22:54

22/03/2025, 13:02

Publicado Sentença (expediente) em 13/03/2025.

22/03/2025, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 08:39

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 22:54

Juntada de petição

30/11/2024, 03:18

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 13:29

Juntada de Certidão

08/11/2024, 15:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Urbano Santos

08/11/2024, 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/11/2024, 15:02

Conciliação infrutífera

08/11/2024, 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 16:00, Central de Videoconferência.

08/11/2024, 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

03/10/2024, 00:05

Recebidos os autos.

03/10/2024, 00:05

Juntada de petição

02/10/2024, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 11:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Urbano Santos

30/08/2024, 09:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/08/2024, 09:38

Juntada de ato ordinatório

30/08/2024, 09:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 16:00, Central de Videoconferência.

30/08/2024, 09:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

27/08/2024, 13:17

Recebidos os autos.

27/08/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 22:44

Juntada de petição

02/01/2024, 17:32

Juntada de Certidão

03/10/2023, 15:33

Juntada de petição

13/09/2023, 17:34

Conclusos para despacho

15/08/2023, 14:38

Juntada de Certidão

15/08/2023, 14:38

Decorrido prazo de CRISTIANO MARTINS E FIGUEIREDO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de CRISTIANO MARTINS E FIGUEIREDO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:03

Decorrido prazo de CRISTIANO MARTINS E FIGUEIREDO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:03

Juntada de petição

21/07/2023, 11:50

Juntada de petição

20/07/2023, 13:59

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 04:13

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 16:40

Outras Decisões

20/06/2023, 22:29

Conclusos para decisão

06/01/2023, 12:24

Juntada de Certidão

06/01/2023, 12:23

Juntada de réplica à contestação

13/12/2022, 20:18

Publicado Intimação em 21/11/2022.

12/12/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

12/12/2022, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 14:52

Juntada de Certidão

17/11/2022, 14:51

Juntada de Certidão

17/11/2022, 14:47

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PEDRO LERES DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANO MARTINS E FIGUEIREDO - MA21369 RÉU: BANCO CETELEM D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800352-74.2022.8.10.0138 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. A parte autora manifestou, expressamente, o desinteresse em conciliar, atraindo a incidência do art. 334, §4º, inciso I do CPC. Anote-se, outrossim, que muito embora o dispositivo exija a expressa manifestação de ambas as partes, a interpretação não pode conduzir a resultados, e, por óbvio, se o próprio demandante já declara, de antemão, que não vai transigir, impossível será a transação, sendo despiciendo, improdutivo e ineficaz a designação da audiência de conciliação e mediação. Por tais razões, recebo a petição inicial, que atende aos requisitos essenciais previstos no art. 319 do CPC e determino a citação do réu para contestar, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. São Luís/MA, 13 de setembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3521/2022

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 15:00

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:09

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:38

Despacho

•16/07/2024, 22:44

Decisão

•20/06/2023, 22:29

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 14:51

Despacho

•13/09/2022, 15:00