Procedimento Comum Cível 0851334-23.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 67.788,66

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DA SILVA MATA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO

OAB/MA 9268·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 22:32

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 21:22

Juntada de Certidão

07/02/2025, 14:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/01/2025, 16:25

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 08:45

Juntada de petição

10/10/2024, 21:09

Juntada de petição

10/10/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:42

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 15:45

Juntada de ato ordinatório

16/09/2024, 20:25

Juntada de laudo pericial

16/09/2024, 09:21

Expedição de informações pessoalmente.

11/09/2024, 10:06

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 22:32

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 21:22

Juntada de Certidão

07/02/2025, 14:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/01/2025, 16:25

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 16:25

Documento Diverso

•10/10/2024, 21:09

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 08:45

Juntada de petição

10/10/2024, 21:09

Juntada de petição

10/10/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:42

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 15:45

Juntada de ato ordinatório

16/09/2024, 20:25

Juntada de laudo pericial

16/09/2024, 09:21

Expedição de informações pessoalmente.

11/09/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 11:44

Juntada de laudo

29/07/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:42

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 12:23

Juntada de Certidão

08/07/2024, 12:00

Juntada de laudo

03/07/2024, 14:01

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 18:41

Juntada de petição

01/07/2024, 20:52

Juntada de petição

27/06/2024, 10:54

Juntada de petição

20/06/2024, 18:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:48

Juntada de petição

14/06/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:50

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 09:49

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:11

Juntada de ato ordinatório

07/06/2024, 11:22

Juntada de Certidão

07/06/2024, 11:10

Juntada de Certidão

06/06/2024, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 11:21

Nomeado perito

20/05/2024, 11:00

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 10:15

Juntada de diligência

06/05/2024, 10:15

Juntada de diligência

06/05/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 11:24

Juntada de Mandado

18/03/2024, 11:07

Juntada de Certidão

13/03/2024, 12:39

Juntada de termo

08/03/2024, 15:48

Juntada de Certidão

26/02/2024, 14:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 07:25

Juntada de Mandado

20/02/2024, 18:07

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 07:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 13:16

Conclusos para decisão

07/02/2024, 10:28

Juntada de petição

16/09/2023, 16:19

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0851334-23.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA MATA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A DECISÃO: O Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional, em 12/03/2021, da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos juizados especiais – que tenham relação com Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) Nº 71 - TO (2020/0276752-2). Sendo assim, determino a suspensão desta ação até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça no IRDR Nº 71(2020/0275752-2). Publique-se. Cumpra-se. São Luís(MA), 18 de junho de 2021. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 14:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

13/09/2022, 20:08

Conclusos para despacho

25/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/07/2021 23:59.

12/07/2021, 00:06

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/07/2021 23:59.

12/07/2021, 00:06

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 06:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

21/06/2021, 11:56

Conclusos para despacho

17/06/2021, 17:08

Juntada de petição

17/06/2021, 11:08

Publicado Intimação em 14/06/2021.

14/06/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

13/06/2021, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 12:20

Juntada de Ato ordinatório

09/06/2021, 22:47

Juntada de laudo

09/06/2021, 15:46

Juntada de laudo

09/06/2021, 15:40

Juntada de Certidão

28/05/2021, 11:30

Decorrido prazo de FRANCY MEYRE MOREIRA GOMES em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:41

Decorrido prazo de FRANCY MEYRE MOREIRA GOMES em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021, 16:07

Juntada de

30/04/2021, 16:05

Juntada de Certidão

27/01/2021, 08:02

Juntada de petição

19/11/2020, 08:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:54

Juntada de petição

09/11/2020, 10:44

Juntada de termo

09/11/2020, 10:25

Juntada de termo

09/11/2020, 10:21

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2020, 10:17

Juntada de petição

04/11/2020, 15:33

Juntada de petição

03/11/2020, 10:48

Juntada de Certidão

17/10/2020, 09:14

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/10/2020, 22:09

Conclusos para decisão

25/09/2020, 08:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 04:37

Juntada de petição

23/09/2020, 14:03

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 13:46

Juntada de petição

17/09/2020, 13:19

Publicado Intimação em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 02:49

Publicado Intimação em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2020, 20:58

Juntada de Ato ordinatório

14/09/2020, 16:34

Juntada de petição

14/09/2020, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 08:38

Juntada de Ato ordinatório

07/08/2020, 20:59

Juntada de contestação

18/02/2020, 12:09

Juntada de protocolo

10/02/2020, 12:13

Juntada de petição

28/01/2020, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2019, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 12:43

Conclusos para despacho

13/12/2019, 09:34

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 12:33

Documento Diverso

•10/10/2024, 21:09

Documento Diverso

•10/10/2024, 21:09

Documento Diverso

•10/10/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:22

Decisão

•20/05/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:39

Despacho

•08/02/2024, 13:16

Decisão

•13/09/2022, 20:08

Decisão

•21/06/2021, 11:56

Todos os documentos(26)

Decisão

•30/01/2025, 16:25

Documento Diverso

•10/10/2024, 21:09

Documento Diverso

•10/10/2024, 21:09

Documento Diverso

•10/10/2024, 21:09

Documento Diverso

•10/10/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:22

Decisão

•20/05/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:39

Despacho

•08/02/2024, 13:16

Decisão

•13/09/2022, 20:08

Decisão

•21/06/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 22:47

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 16:05

Cópia de decisão

•27/01/2021, 08:02

Decisão

•05/10/2020, 22:08

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 20:59

Documento Diverso

•18/02/2020, 12:09

Documento Diverso

•18/02/2020, 12:09

Documento Diverso

•18/02/2020, 12:09

Documento Diverso

•18/02/2020, 12:09

Despacho

•17/12/2019, 12:43