Procedimento Comum Cível 0001673-45.2016.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 20.200,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

LUZILENE CONCEICAO XAVIER

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL ANTONIO XAVIER

OAB/MA 4444·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUZILENE CONCEICAO XAVIER

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 22:11

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 22:10

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 17/02/2022 23:59.

02/03/2022, 01:37

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: LUZILENE CONCEICAO XAVIER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANOEL ANTONIO XAVIER - MA4444-A Requerido: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0001673-45.2016.8.10.0056 Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LUZILENE CONCEICAO XAVIER, com o objetivo de suprir suposta omissão da sentença de ID 40126462, porque a decisão embargada foi omissa em relação

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 11:29

Não recebido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.293.120/0001-00 (REU).

27/01/2022, 09:29

Conclusos para despacho

19/10/2021, 13:53

Juntada de Certidão

19/10/2021, 13:52

Cancelada a movimentação processual

18/10/2021, 10:44

Desentranhado o documento

18/10/2021, 10:44

Desentranhado o documento

18/10/2021, 10:43

Cancelada a movimentação processual

18/10/2021, 10:43

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 22:11

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 22:10

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 17/02/2022 23:59.

02/03/2022, 01:37

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

Documentos

Decisão

•27/01/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 14:49

12/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: LUZILENE CONCEICAO XAVIER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANOEL ANTONIO XAVIER - MA4444-A Requerido: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0001673-45.2016.8.10.0056 Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LUZILENE CONCEICAO XAVIER, com o objetivo de suprir suposta omissão da sentença de ID 40126462, porque a decisão embargada foi omissa em relação

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 11:29

Não recebido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.293.120/0001-00 (REU).

27/01/2022, 09:29

Conclusos para despacho

19/10/2021, 13:53

Juntada de Certidão

19/10/2021, 13:52

Cancelada a movimentação processual

18/10/2021, 10:44

Desentranhado o documento

18/10/2021, 10:44

Desentranhado o documento

18/10/2021, 10:43

Cancelada a movimentação processual

18/10/2021, 10:43

Juntada de petição

02/10/2021, 23:05

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 14/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 18:36

Juntada de contrarrazões

24/03/2021, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 14:51

Juntada de Ato ordinatório

16/03/2021, 14:49

Juntada de Certidão

16/03/2021, 14:30

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 06:50

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 10:07

Juntada de embargos de declaração

10/02/2021, 12:22

Publicado Intimação em 05/02/2021.

05/02/2021, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2021, 10:48

Juntada de Certidão

03/02/2021, 10:29

Julgado improcedente o pedido

26/01/2021, 12:22

Conclusos para despacho

09/12/2020, 13:34

Juntada de Certidão

09/12/2020, 13:32

Juntada de petição

24/11/2020, 16:34

Juntada de Certidão

12/11/2020, 15:17

Juntada de Ofício

12/11/2020, 15:14

Audiência Conciliação cancelada para 04/12/2020 10:00 1ª Vara de Santa Inês.

06/11/2020, 15:29

Audiência Conciliação designada para 04/12/2020 10:00 1ª Vara de Santa Inês.

06/11/2020, 15:22

Realizado cálculo de custas

02/11/2020, 20:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Inês.

02/11/2020, 20:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 22:39

Conclusos para despacho

17/07/2020, 17:42

Juntada de Certidão

17/07/2020, 17:42

Decorrido prazo de LUZILENE CONCEICAO XAVIER em 01/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 11:28

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:26

Juntada de petição

19/05/2020, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 16:04

Juntada de Certidão

14/05/2020, 15:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/05/2020, 15:55

Recebidos os autos

14/05/2020, 15:55

Sentença

•26/01/2021, 12:22

Despacho

•19/10/2020, 22:39