Cumprimento de sentença 0801508-54.2018.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 420,00

Órgão julgador

2ª Vara de Estreito

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Estreito 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

LEIDE NERES CHAVES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO

OAB/MA 6235·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

14/06/2024, 16:41

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 14:16

Juntada de Certidão

24/05/2023, 14:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:28

Juntada de petição

18/04/2023, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 18:11

Juntada de Certidão

10/04/2023, 18:00

Juntada de Certidão

10/04/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:51

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:32

Juntada de petição

05/04/2023, 11:58

Todas as movimentações(82)

Juntada de petição

14/06/2024, 16:41

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 14:16

Juntada de Certidão

24/05/2023, 14:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•10/04/2023, 16:51

Despacho

•07/03/2023, 11:28

21/04/2023, 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:28

Juntada de petição

18/04/2023, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 18:11

Juntada de Certidão

10/04/2023, 18:00

Juntada de Certidão

10/04/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:51

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:32

Juntada de petição

05/04/2023, 11:58

Juntada de petição

04/04/2023, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 11:28

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2023, 12:28

Juntada de petição

27/02/2023, 18:50

Juntada de petição

23/02/2023, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 14:02

Juntada de Certidão

16/02/2023, 14:01

Recebidos os autos

16/02/2023, 01:24

Juntada de despacho

16/02/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) Polo passivo: REQUERENTE: LEIDE NERES CHAVES Advogado(s) do reclamado: MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO (OAB 6235-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 08/12/2022 e término às 14:59h do dia 15/12/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 23 de setembro de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801508-54.2018.8.10.0036 Polo ativo:

26/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

19/09/2022, 14:07

Juntada de petição

11/08/2022, 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 12:48

Juntada de Certidão

08/08/2022, 12:25

Juntada de petição

13/07/2022, 12:59

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 10:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 08:39

Juntada de recurso inominado

23/05/2022, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 12:10

Embargos de Declaração Acolhidos

10/02/2022, 09:04

Juntada de petição

19/08/2021, 11:48

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO em 21/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:35

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO em 21/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:34

Juntada de petição

13/07/2021, 18:31

Conclusos para decisão

13/07/2021, 17:43

Juntada de petição

07/07/2021, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2021, 16:15

Juntada de Ato ordinatório

29/06/2021, 16:14

Juntada de Certidão

29/06/2021, 16:12

Juntada de petição

23/06/2021, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 19:16

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2021, 18:22

Juntada de petição

11/10/2019, 09:54

Conclusos para despacho

10/10/2019, 09:41

Juntada de Certidão

10/10/2019, 09:41

Juntada de petição

10/10/2019, 08:40

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 14:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/03/2019, 10:15

Conclusos para despacho

27/03/2019, 10:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/03/2019 09:30 2ª Vara de Estreito .

27/03/2019, 10:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 08:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 17:27

Juntada de Petição de contestação

26/03/2019, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 11:48

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 10:45

Juntada de Certidão

26/02/2019, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2019, 14:52

Juntada de diligência

25/02/2019, 14:51

Expedição de Mandado

14/02/2019, 22:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2019, 22:31

Audiência conciliação designada para 27/03/2019 09:30.

14/02/2019, 22:23

Juntada de petição

04/01/2019, 10:42

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2018, 18:47

Juntada de contestação

21/11/2018, 15:27

Juntada de petição

19/11/2018, 09:09

Juntada de Certidão

22/10/2018, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2018, 11:49

Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2018, 21:34

Conclusos para decisão

12/09/2018, 15:26

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 15:26

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 14:01

Intimação de acórdão

•11/01/2023, 02:36

Acórdão

•19/12/2022, 18:59

Despacho

•23/09/2022, 11:55

Sentença

•10/02/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 16:14

Sentença

•27/04/2021, 18:22

Despacho

•23/08/2019, 14:29

Decisão

•20/09/2018, 21:34