Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800234-50.2021.8.10.0036 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800234-50.2021.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 – E-mail: [email protected] ________________________________________________ PJE Nº 0800234-50.2021.8.10.0036 Exequente(s): WILLIAM DA SILVA FONSECA Executado(a)(s): ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009). Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE: a) via DJEN o exequente, advogando em causa própria; b) pessoalmente o ESTADO DO MARANHÃO. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009). Efetuadas as intimações, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado em função da preclusão lógica e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

26/09/2022, 00:00

Juntada de petição

23/09/2022, 15:00

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 14:18

Transitado em Julgado em 16/09/2022

23/09/2022, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2022, 09:55

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 19:20

Juntada de petição

15/09/2022, 09:47

Juntada de Certidão

15/09/2022, 09:17

Juntada de Alvará

14/09/2022, 18:10

Juntada de Certidão

14/09/2022, 17:04

Juntada de Certidão

13/09/2022, 16:05

Documentos

Sentença

•16/09/2022, 09:55

Decisão

•22/03/2022, 12:21

—

Partes do Processo(19)

Publicado Intimação em 27/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/09/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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