Cumprimento de sentença 0009111-16.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2004

Valor da Causa

R$ 200.219,97

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

V C DE OLIVEIRA LIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO

OAB/MA 7636·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES

OAB/MA 5648·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA

OAB/MA 6497·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO

OAB/MA 7636·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES

OAB/MA 5648·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA

OAB/MA 6497·CPF·Representa: Réu

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES

OAB/MA 973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 15:54

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 14:22

Decorrido prazo de V C DE OLIVEIRA LIMA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de diligência

29/03/2026, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2026, 15:19

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 16:11

Juntada de Mandado

13/03/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:50

Conclusos para despacho

23/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:11

Juntada de petição

08/07/2025, 17:43

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 15:54

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 14:22

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 14:22

Despacho

•27/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de V C DE OLIVEIRA LIMA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de diligência

29/03/2026, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2026, 15:19

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 16:11

Juntada de Mandado

13/03/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:50

Conclusos para despacho

23/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:11

Juntada de petição

08/07/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 08:00

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 20:44

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 16:30

Decorrido prazo de V C DE OLIVEIRA LIMA em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2025, 16:49

Juntada de diligência

24/05/2025, 16:49

Juntada de diligência

24/05/2025, 16:49

Juntada de diligência

16/05/2025, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 17:59

Juntada de diligência

16/05/2025, 17:59

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 14:44

Juntada de Mandado

13/05/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:31

Juntada de petição

26/12/2024, 11:44

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:24

Juntada de petição

17/12/2024, 13:18

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de V C DE OLIVEIRA LIMA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de V C DE OLIVEIRA LIMA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 20:12

Juntada de diligência

30/10/2024, 20:12

Juntada de diligência

30/10/2024, 20:12

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 16:56

Juntada de Mandado

21/10/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:33

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:45

Juntada de petição

11/10/2024, 08:06

Juntada de petição

09/10/2024, 12:27

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 09:02

Juntada de petição

24/09/2024, 12:51

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 15:05

Juntada de termo

02/09/2024, 12:14

Decorrido prazo de SILVANA MARIA CORDEIRO FIQUENE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 11:36

Juntada de Certidão

13/08/2024, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:29

Juntada de petição

21/03/2024, 10:34

Conclusos para despacho

22/02/2024, 15:57

Juntada de Certidão

22/02/2024, 15:57

Juntada de petição

15/02/2024, 10:42

Decorrido prazo de ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:11

Juntada de petição

25/01/2024, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 11:48

Juntada de Certidão

18/01/2024, 11:32

Juntada de Certidão

14/12/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 16:15

Juntada de petição

13/10/2023, 11:35

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:28

Juntada de Certidão

30/05/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 14:40

Conclusos para despacho

19/01/2023, 14:24

Decorrido prazo de V C DE OLIVEIRA LIMA em 04/10/2022 23:59.

07/01/2023, 04:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/10/2022 23:59.

07/01/2023, 04:34

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES em 24/10/2022 23:59.

01/12/2022, 00:00

Decorrido prazo de ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO em 24/10/2022 23:59.

30/11/2022, 23:53

Publicado Intimação em 17/10/2022.

24/10/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

24/10/2022, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 18:02

Juntada de petição

04/10/2022, 16:27

Publicado Intimação em 27/09/2022.

30/09/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009111-16.2004.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES (OAB 5648-MA), ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO (OAB 7636-MA) REQUERIDO: V C DE OLIVEIRA LIMA Advogado(s) do reclamado: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA (OAB 6497-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO Servidora da 4ª Vara Cível Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 16:26

Juntada de Certidão

23/09/2022, 16:25

Juntada de Certidão

26/08/2022, 19:03

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:19

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:19

Juntada de volume

10/08/2022, 14:04

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2022, 15:51

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/07/2022, 17:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/07/2022, 17:23

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 16:30

Despacho

•01/04/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 15:05

Despacho

•01/08/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:32

Despacho

•18/10/2023, 16:15

Despacho

•26/05/2023, 14:40

Petição

•04/10/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 16:25