Procedimento Comum Cível 0843696-31.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 91.808,02

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

PLAZA CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO FRANCA QUEIROZ

Terceiro

PRISMA SOLAR

Terceiro

SOLAR

Terceiro

M A FRANCA QUEIROZ - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO CORREA PINHO FILHO

OAB/DF 42764·CPF·Representa: Autor

VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE

OAB/MA 17303·CPF·Representa: Autor

AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA

OAB/MA 16953·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO AIRTON GIRAO SABOIA JUNIOR

OAB/MA 15957·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SOUSA SILVA

OAB/MA 16288·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PLAZA CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO FRANCA QUEIROZ

Terceiro

PRISMA SOLAR

Terceiro

SOLAR

Terceiro

M A FRANCA QUEIROZ - ME

CNPJ

Reu

ARQUIMEDES DE MORAIS CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

CELSO CORREA PINHO FILHO

OAB/DF 42764·CPF·Representa: Autor

VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE

OAB/MA 17303·CPF·Representa: Autor

AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA

OAB/MA 16953·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO AIRTON GIRAO SABOIA JUNIOR

OAB/MA 15957·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SOUSA SILVA

OAB/MA 16288·CPF·Representa: Réu

YURI PINHEIRO DE CARVALHO

OAB/MA 15761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:37

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:50

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:27

Decorrido prazo de CELSO CORREA PINHO FILHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON GIRAO SABOIA JUNIOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA SILVA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 14:38

Juntada de Certidão

16/06/2025, 12:40

Juntada de petição

29/05/2025, 17:25

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:37

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:50

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:04

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:27

Decorrido prazo de CELSO CORREA PINHO FILHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON GIRAO SABOIA JUNIOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA SILVA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 14:38

Juntada de Certidão

16/06/2025, 12:40

Juntada de petição

29/05/2025, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2025, 09:35

Juntada de Mandado

23/05/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 16:05

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:13

Expedição de informações pessoalmente.

01/04/2025, 09:16

Publicado Intimação em 24/03/2025.

27/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:44

Juntada de petição

20/03/2025, 08:31

Juntada de Certidão

19/03/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA SILVA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON GIRAO SABOIA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de YURI PINHEIRO DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:46

Juntada de Certidão

03/02/2025, 10:58

Juntada de petição

30/01/2025, 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 21:09

Juntada de diligência

30/01/2025, 21:09

Juntada de diligência

30/01/2025, 21:09

Juntada de petição

23/01/2025, 17:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 13:48

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 09:31

Juntada de Mandado

15/01/2025, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 13:44

Juntada de petição

17/12/2024, 14:30

Juntada de Certidão

28/11/2024, 11:45

Conclusos para decisão

18/11/2024, 15:55

Juntada de petição

14/10/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:03

Conclusos para despacho

03/10/2024, 15:21

Juntada de Certidão

02/10/2024, 10:37

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON GIRAO SABOIA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de YURI PINHEIRO DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:56

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON GIRAO SABOIA JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:11

Decorrido prazo de YURI PINHEIRO DE CARVALHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 14:42

Juntada de petição

13/08/2024, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 02:06

Juntada de diligência

31/07/2024, 02:06

Juntada de diligência

31/07/2024, 02:06

Conclusos para despacho

09/07/2024, 16:36

Juntada de Certidão

08/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON GIRAO SABOIA JUNIOR em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de YURI PINHEIRO DE CARVALHO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:43

Juntada de petição

21/06/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:06

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:06

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 08:59

Juntada de Certidão

12/06/2024, 08:25

Juntada de petição

04/06/2024, 19:12

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 08:26

Juntada de Mandado

20/05/2024, 15:55

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:24

Juntada de petição

02/05/2024, 20:53

Juntada de petição

22/04/2024, 19:12

Juntada de diligência

21/04/2024, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2024, 19:22

Juntada de diligência

21/04/2024, 19:22

Juntada de petição

14/04/2024, 17:53

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:26

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 08:35

Juntada de Mandado

08/04/2024, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 08:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2024, 12:27

Conclusos para decisão

05/06/2023, 09:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de YURI PINHEIRO DE CARVALHO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de YURI PINHEIRO DE CARVALHO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:23

Juntada de petição

15/05/2023, 18:24

Juntada de petição

12/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:30

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 16:00

Conclusos para decisão

05/05/2023, 08:15

Juntada de réplica à contestação

27/04/2023, 23:35

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 10:48

Juntada de Certidão

29/03/2023, 09:32

Juntada de contestação

28/03/2023, 23:41

Expedição de informações pessoalmente.

22/03/2023, 09:07

Juntada de Certidão

07/03/2023, 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC

07/03/2023, 15:20

Conciliação infrutífera

07/03/2023, 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2023 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

07/03/2023, 15:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

07/03/2023, 00:10

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2023, 17:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 03:29

Juntada de Certidão

18/01/2023, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 12:10

Decorrido prazo de CELSO CORREA PINHO FILHO em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:25

Decorrido prazo de CELSO CORREA PINHO FILHO em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:25

Juntada de Certidão

13/01/2023, 09:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

13/01/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 09:03

Conclusos para despacho

14/10/2022, 08:40

Juntada de petição

13/10/2022, 15:17

Publicado Intimação em 27/09/2022.

30/09/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843696-31.2022.8.10.0001. AUTOR: PLAZA CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CELSO CORREA PINHO FILHO - DF42764 REU: M A FRANCA QUEIROZ - ME D E S P A C H O: Na petição de ingresso, o autor formulou pedido de indenização no valor de R$ 61.808,02 (sessenta e um mil, oitocentos e oito reais e dois centavos), no entanto, atribui à causa o valor de R$ 91.808,02 (noventa e um mil, oitocentos e oito reais e dois centavos). Dessa forma, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para adequar o valor da causa ao pedido, bem como, comprovar o recolhimento das custas processuais de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito, nos termos do art. 290, do CPC. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 11:21

Conclusos para despacho

10/08/2022, 16:56

Juntada de petição

04/08/2022, 16:16

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:30

Despacho

•13/01/2025, 13:44

Despacho

•14/10/2024, 13:03

Despacho

•15/08/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 09:24

Decisão

•05/04/2024, 12:27

Despacho

•08/05/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 09:32

Despacho

•15/12/2022, 09:03

Despacho

•20/09/2022, 11:21