Procedimento Comum Cível 0800409-30.2019.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

FABIO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR

OAB/PI 15057·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:27

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2025, 11:23

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:43

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:43

Recebidos os autos

23/10/2024, 17:10

Juntada de Certidão

24/10/2023, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

24/10/2023, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:29

Juntada de Certidão

19/12/2022, 15:49

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2022.

30/09/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - DESPACHO Vistos em correição. Chamo o feito à ordem e constato que a sentença de ID retro não foi submetida ao reexame necessário, condição necessária para o trânsito em julgado. Desta forma, resta indevido o pedido de cumprimento de sentença. Remetam-se os autos ao TRF da 1ª região com sede na cidade de São Luís/MA para que proceda ao reexame necessário. Cumpra-se. São Mateus/MA, 03/09/2021 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 1 vara

26/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:27

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•03/09/2021, 18:36

Petição

•29/03/2021, 18:03

05/02/2025, 11:23

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:43

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:43

Recebidos os autos

23/10/2024, 17:10

Juntada de Certidão

24/10/2023, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

24/10/2023, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:29

Juntada de Certidão

19/12/2022, 15:49

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2022.

30/09/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - DESPACHO Vistos em correição. Chamo o feito à ordem e constato que a sentença de ID retro não foi submetida ao reexame necessário, condição necessária para o trânsito em julgado. Desta forma, resta indevido o pedido de cumprimento de sentença. Remetam-se os autos ao TRF da 1ª região com sede na cidade de São Luís/MA para que proceda ao reexame necessário. Cumpra-se. São Mateus/MA, 03/09/2021 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 1 vara

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 17:46

Juntada de Certidão

23/09/2022, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 16:27

Juntada de Certidão

17/11/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 18:36

Juntada de petição

29/03/2021, 18:03

Juntada de Certidão

08/07/2020, 11:33

Conclusos para despacho

08/07/2020, 11:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/07/2020, 11:22

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 04:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:57

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 10:58

Julgado procedente o pedido

19/05/2020, 21:33

Conclusos para julgamento

13/05/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 17:41

Conclusos para despacho

07/05/2020, 11:30

Juntada de Petição

29/04/2020, 17:07

Juntada de petição

27/04/2020, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020, 14:27

Conclusos para despacho

20/04/2020, 19:10

Juntada de petição

13/02/2020, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 16:15

Conclusos para despacho

10/04/2019, 15:03

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 15:01

Sentença

•19/05/2020, 21:33

Despacho

•12/05/2020, 17:41

Despacho

•25/04/2020, 14:27

Decisão

•02/12/2019, 16:15