Execução Fiscal 0002143-64.2015.8.10.0039 - TJMA

Execução Fiscal 0002143-64.2015.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 04/10/2022 23:59.

07/01/2023, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/10/2022 23:59.

07/01/2023, 15:29

Juntada de petição

05/10/2022, 15:32

Publicado Intimação em 27/09/2022.

30/09/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: PARTE REQUERIDA: RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO - MA10402-A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0002143-64.2015.8.10.0039 PARTE Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe. O Exequente requereu a suspensão do feito, argumentando que o executado celebrou acordo de parcelamento do débito. Desta forma, nos termos do art. 151, inciso VI do Código Tributário Nacional e o art. 922 do Código de Processo Civil, DETERMINO a suspensão do feito por 1 ( um ) ano, contar de 16/08/2021. Transcorrido o referido prazo, dê-se vista dos autos ao exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Lago da Pedra, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/09/2022, 17:15

Conclusos para decisão

16/08/2021, 17:16

Juntada de petição

16/08/2021, 15:28

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:24

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:23

Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2021.

23/07/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 11:42

Documentos

Decisão

•22/09/2022, 17:15

Despacho

•09/07/2021, 20:29

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 04/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 27/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 21/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 21/07/2021 23:59.

Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

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