Cumprimento de sentença 0801666-69.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.529,20

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mon��o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

JOSEFA DE FATIMA SILVA PINHEIRO MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 16:27

Transitado em Julgado em 12/05/2025

21/05/2025, 16:27

Publicado Intimação em 14/04/2025.

19/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 09:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2025, 17:22

Juntada de petição

26/02/2025, 12:04

Conclusos para decisão

17/02/2025, 14:36

Juntada de protocolo

17/02/2025, 14:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSEFA DE FATIMA SILVA PINHEIRO MENDES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 11:42

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 11:42

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 16:27

Transitado em Julgado em 12/05/2025

21/05/2025, 16:27

Publicado Intimação em 14/04/2025.

19/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 09:59

Sentença

•09/04/2025, 17:22

10/04/2025, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 09:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2025, 17:22

Juntada de petição

26/02/2025, 12:04

Conclusos para decisão

17/02/2025, 14:36

Juntada de protocolo

17/02/2025, 14:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSEFA DE FATIMA SILVA PINHEIRO MENDES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 11:42

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 08:24

Juntada de protocolo

03/02/2025, 16:29

Juntada de Certidão

03/02/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:16

Conclusos para despacho

29/10/2024, 17:48

Juntada de Certidão

29/10/2024, 17:48

Juntada de petição

26/09/2024, 14:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:31

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 08:47

Conclusos para despacho

30/08/2024, 22:45

Juntada de Certidão

30/08/2024, 22:45

Juntada de petição

31/07/2024, 14:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 08:39

Outras Decisões

24/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

21/06/2024, 16:37

Juntada de Certidão

21/06/2024, 16:37

Juntada de Certidão

21/06/2024, 16:36

Decorrido prazo de JOSEFA DE FATIMA SILVA PINHEIRO MENDES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:12

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 16:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2024, 16:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/04/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 09:36

Conclusos para despacho

19/03/2024, 12:41

Juntada de Certidão

19/03/2024, 12:41

Juntada de petição

03/01/2024, 20:46

Decorrido prazo de JOSEFA DE FATIMA SILVA PINHEIRO MENDES em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:39

Juntada de petição

23/11/2023, 19:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.

17/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 19:12

Juntada de ato ordinatório

15/11/2023, 19:11

Juntada de despacho

14/11/2023, 09:26

Recebidos os autos

14/11/2023, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2023, 21:52

Juntada de ato ordinatório

28/04/2023, 21:50

Juntada de Certidão

28/04/2023, 21:50

Juntada de contrarrazões

27/04/2023, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 09:14

Juntada de ato ordinatório

19/04/2023, 09:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:15

Decorrido prazo de JOSEFA DE FATIMA SILVA PINHEIRO MENDES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:10

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

25/01/2023, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2022, 09:47

Juntada de apelação

16/12/2022, 11:24

Julgado improcedente o pedido

03/12/2022, 09:57

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 10:25

Juntada de Certidão

14/11/2022, 10:25

Juntada de contestação

07/11/2022, 12:06

Publicado Despacho em 27/09/2022.

30/09/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801666-69.2022.8.10.0101 DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerente, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás. Diante das especificidades da causa, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, pelo que determino a citação do réu para responder à pretensão, no prazo legal, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 08:56

Conclusos para despacho

05/09/2022, 08:43

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:24

Despacho

•07/11/2024, 12:16

Despacho

•02/09/2024, 20:20

Despacho

•01/09/2024, 08:47

Decisão

•25/06/2024, 08:39

Decisão

•24/06/2024, 10:23

Despacho

•24/04/2024, 16:16

Despacho

•24/04/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 19:11

Decisão (expediente)

•16/10/2023, 12:26

Decisão

•11/10/2023, 09:53

Todos os documentos(23)

Sentença

•10/04/2025, 09:59

Sentença

•09/04/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:24

Despacho

•07/11/2024, 12:16

Despacho

•02/09/2024, 20:20

Despacho

•01/09/2024, 08:47

Decisão

•25/06/2024, 08:39

Decisão

•24/06/2024, 10:23

Despacho

•24/04/2024, 16:16

Despacho

•24/04/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 19:11

Decisão (expediente)

•16/10/2023, 12:26

Decisão

•11/10/2023, 09:53

Despacho

•17/05/2023, 21:30

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 21:50

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:12

Sentença

•27/12/2022, 09:47

Sentença

•03/12/2022, 09:57

Despacho

•24/09/2022, 10:08

Despacho

•08/09/2022, 08:56