Procedimento Comum Cível 0801559-25.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 12.524,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

JOSE HORACIO GONCALVES GARCES

CPF

Autor

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BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE HORACIO GONCALVES GARCES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:53

Decorrido prazo de JOSE HORACIO GONCALVES GARCES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 16:19

Juntada de ato ordinatório

15/03/2024, 16:19

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:12

Juntada de decisão

13/03/2024, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/01/2024, 10:32

Juntada de ato ordinatório

21/01/2024, 10:26

Juntada de Certidão

21/01/2024, 10:26

Juntada de contrarrazões

31/10/2023, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 11:24

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:20

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:53

Decorrido prazo de JOSE HORACIO GONCALVES GARCES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 16:19

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legal

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21/03/2024, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 16:19

Juntada de ato ordinatório

15/03/2024, 16:19

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:12

Juntada de decisão

13/03/2024, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/01/2024, 10:32

Juntada de ato ordinatório

21/01/2024, 10:26

Juntada de Certidão

21/01/2024, 10:26

Juntada de contrarrazões

31/10/2023, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 11:24

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:20

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/07/2023 23:59.

10/07/2023, 21:35

Decorrido prazo de JOSE HORACIO GONCALVES GARCES em 05/07/2023 23:59.

10/07/2023, 21:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:29

Decorrido prazo de JOSE HORACIO GONCALVES GARCES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:29

Juntada de apelação

06/07/2023, 09:19

Publicado Sentença em 14/06/2023.

16/06/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 21:31

Julgado improcedente o pedido

12/06/2023, 07:42

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 18:09

Juntada de Certidão

16/05/2023, 18:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 12:09

Publicado Despacho em 27/09/2022.

30/09/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801559-25.2022.8.10.0101 DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerente, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás. Diante das especificidades da causa, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, pelo que determino a citação do réu para responder à pretensão, no prazo legal, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 09:44

Conclusos para despacho

02/09/2022, 09:24

Juntada de petição

31/08/2022, 16:19

Juntada de petição

31/08/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 20:35

Conclusos para despacho

29/08/2022, 00:11

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 14:05

Decisão (expediente)

•01/02/2024, 09:40

Decisão

•30/01/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•21/01/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:20

Sentença

•12/06/2023, 21:31

Sentença

•12/06/2023, 07:42

Documento Diverso

•03/03/2023, 13:28

Documento Diverso

•03/03/2023, 13:28

Despacho

•24/09/2022, 19:24

Despacho

•19/09/2022, 09:44

Despacho

•30/08/2022, 20:35