Procedimento Comum Cível 0801538-49.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.530,40

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CDPR)

Partes do Processo

JOSE HORACIO GONCALVES GARCES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE HORACIO GONCALVES GARCES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de JOSE HORACIO GONCALVES GARCES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

31/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 16:16

Juntada de ato ordinatório

25/07/2024, 16:15

Recebidos os autos

17/07/2024, 15:08

Juntada de despacho

17/07/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2024, 09:01

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024, 08:59

Juntada de Certidão

31/01/2024, 08:59

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:30

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de JOSE HORACIO GONCALVES GARCES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

31/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:15

27/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 16:16

Juntada de ato ordinatório

25/07/2024, 16:15

Recebidos os autos

17/07/2024, 15:08

Juntada de despacho

17/07/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2024, 09:01

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024, 08:59

Juntada de Certidão

31/01/2024, 08:59

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:11

Juntada de contrarrazões

07/12/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 00:54

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:54

Juntada de Certidão

18/11/2023, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 09:17

Juntada de Certidão

17/11/2023, 09:15

Juntada de Certidão

17/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de JOSE HORACIO GONCALVES GARCES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:10

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:37

Juntada de apelação

17/08/2023, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 19:52

Julgado improcedente o pedido

15/08/2023, 16:34

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 09:40

Juntada de Certidão

14/08/2023, 09:40

Decorrido prazo de JOSE HORACIO GONCALVES GARCES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 10:24

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023, 10:22

Juntada de Certidão

18/04/2023, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023, 12:14

Publicado Despacho em 27/09/2022.

30/09/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801538-49.2022.8.10.0101 DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerente, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás. Diante das especificidades da causa, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, pelo que determino a citação do réu para responder à pretensão, no prazo legal, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2022, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 22:31

Conclusos para despacho

20/09/2022, 10:01

Juntada de petição

12/09/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 19:49

Conclusos para despacho

26/08/2022, 09:21

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 14:10

Decisão (expediente)

•21/06/2024, 14:46

Decisão

•21/06/2024, 09:16

Despacho

•09/02/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:15

Sentença

•16/08/2023, 19:52

Sentença

•15/08/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 10:22

Documento Diverso

•24/02/2023, 17:01

Documento Diverso

•24/02/2023, 17:01

Despacho

•24/09/2022, 19:57

Despacho

•21/09/2022, 22:31

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:15

Decisão (expediente)

•21/06/2024, 14:46

Decisão

•21/06/2024, 09:16

Despacho

•09/02/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:15

Sentença

•16/08/2023, 19:52

Sentença

•15/08/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 10:22

Documento Diverso

•24/02/2023, 17:01

Documento Diverso

•24/02/2023, 17:01

Despacho

•24/09/2022, 19:57

Despacho

•21/09/2022, 22:31

Despacho

•26/08/2022, 19:49