Procedimento Comum Cível 0801528-05.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 7.394,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

JOAO MARTINS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOAO MARTINS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 17:50

Decorrido prazo de JOAO MARTINS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 15:55

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024, 15:54

Juntada de despacho

25/01/2024, 13:32

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2023, 20:41

Juntada de ato ordinatório

19/09/2023, 20:37

Juntada de Certidão

19/09/2023, 20:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:26

Decorrido prazo de JOAO MARTINS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:30

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 17:50

Decorrido prazo de JOAO MARTINS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 15:54

02/02/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 15:55

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024, 15:54

Juntada de despacho

25/01/2024, 13:32

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2023, 20:41

Juntada de ato ordinatório

19/09/2023, 20:37

Juntada de Certidão

19/09/2023, 20:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:26

Decorrido prazo de JOAO MARTINS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:30

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 11:30

Juntada de contrarrazões

30/03/2023, 14:48

Juntada de apelação

07/02/2023, 16:46

Julgado improcedente o pedido

02/02/2023, 09:34

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 13:19

Juntada de Certidão

01/02/2023, 13:18

Juntada de petição

16/01/2023, 17:23

Juntada de Certidão

09/01/2023, 17:23

Juntada de contestação

23/12/2022, 09:16

Publicado Despacho em 27/09/2022.

30/09/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801528-05.2022.8.10.0101 DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerente, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás. Diante das especificidades da causa, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, pelo que determino a citação do réu para responder à pretensão, no prazo legal, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2022, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 22:32

Conclusos para despacho

20/09/2022, 09:49

Juntada de petição

29/08/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 19:47

Conclusos para despacho

25/08/2022, 08:47

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 17:31

Decisão

•27/11/2023, 10:31

Decisão

•27/11/2023, 09:04

Despacho

•16/10/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 20:37

Sentença

•22/05/2023, 11:29

Sentença

•02/02/2023, 09:34

Despacho

•24/09/2022, 20:07

Despacho

•21/09/2022, 22:32

Despacho

•26/08/2022, 19:47