Agravo em Recurso Especial 0052447-84.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de São Luís 1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4� Vara Criminal do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Assessoria Jurídica 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presid�ncia

Partes do Processo

CARLOS MAGNO DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

JOAO FROZ LINDOSO FILHO

CPF

Autor

SAULO EMANUEL PIANCO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460988/2025

22/05/2025, 19:41

Protocolizada Petição 460988/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 358634/2025 - EDcl

22/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:02

Embargos de Declaração de JOAO FROZ LINDOSO FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00358634 - EDcl no AREsp 2584748

20/05/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0358634 - EDcl no AREsp 2584748 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/04/2025, 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358634/2025

24/04/2025, 18:56

Protocolizada Petição 358634/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 18:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354369/2025

24/04/2025, 07:31

Protocolizada Petição 354369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 07:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:40

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460988/2025

22/05/2025, 19:41

Protocolizada Petição 460988/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 358634/2025 - EDcl

22/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 19:00

21/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:02

Embargos de Declaração de JOAO FROZ LINDOSO FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00358634 - EDcl no AREsp 2584748

20/05/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0358634 - EDcl no AREsp 2584748 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/04/2025, 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358634/2025

24/04/2025, 18:56

Protocolizada Petição 358634/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 18:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354369/2025

24/04/2025, 07:31

Protocolizada Petição 354369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 07:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de CARLOS MAGNO DOS SANTOS PEREIRA, JOAO FROZ LINDOSO FILHO e SAULO EMANUEL PIANCO DA SILVA

14/04/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de CARLOS MAGNO DOS SANTOS PEREIRA, JOAO FROZ LINDOSO FILHO e SAULO EMANUEL PIANCO DA SILVA

14/04/2025, 19:00

Conheço do agravo de CARLOS MAGNO DOS SANTOS PEREIRA, JOAO FROZ LINDOSO FILHO e SAULO EMANUEL PIANCO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 233947/2024

03/04/2024, 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 08:35

Protocolizada Petição 233947/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

02/04/2024, 17:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/03/2024, 12:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2024, 12:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/03/2024, 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024, 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/03/2024, 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024, 15:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/03/2024, 13:09

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 19:00