Procedimento Comum Cível 0800954-04.2021.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 13:08

Transitado em Julgado em 02/09/2022

14/11/2022, 13:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:38

Juntada de petição

02/09/2022, 08:54

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800954-04.2021.8.10.0105. AUTOR: JOSE VITORINO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA A parte autora, por meio de seu advogado, postulou pedido de desistência da ação. Vieram os autos conclusos para julgamento. Era o que cabia relatar. Decido. A desistência da ação, é um direito subjetivo assegurado ao autor da demanda, que por motivos supervenientes, deixa de possuir interesse na marcha processual até seu deslinde final. O art. 17 do CPC/2015, dispõe que para postular em juízo o autor necessita de: interesse e legitimidade, assim, quando o autor pugna pela desistência, conclui-se que não mais lhe interessa a resolução do mérito da demanda neste momento. Face ao exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VIII do CPC/2015. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Transitado em julgado, certifique e arquive os autos, dando baixa na distribuição cumprindo as cautelas de praxe. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 10/08/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 09:10

Extinto o processo por desistência

09/08/2022, 09:16

Conclusos para despacho

11/05/2022, 20:24

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 13:29

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 06:28

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 13:08

Transitado em Julgado em 02/09/2022

14/11/2022, 13:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:38

Juntada de petição

02/09/2022, 08:54

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800954-04.2021.8.10.0105. AUTOR: JOSE VITORINO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA A parte autora, por meio de seu advogado, postulou pedido de desistência da ação. Vieram os autos conclusos para julgamento. Era o que cabia relatar. Decido. A desistência da ação, é um direito subjetivo assegurado ao autor da demanda, que por motivos supervenientes, deixa de possuir interesse na marcha processual até seu deslinde final. O art. 17 do CPC/2015, dispõe que para postular em juízo o autor necessita de: interesse e legitimidade, assim, quando o autor pugna pela desistência, conclui-se que não mais lhe interessa a resolução do mérito da demanda neste momento. Face ao exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VIII do CPC/2015. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Transitado em julgado, certifique e arquive os autos, dando baixa na distribuição cumprindo as cautelas de praxe. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 10/08/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 09:10

Extinto o processo por desistência

09/08/2022, 09:16

Conclusos para despacho

11/05/2022, 20:24

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 13:29

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800954-04.2021.8.10.0105. AUTOR: JOSE VITORINO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me s Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:31

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:30

Juntada de petição

25/03/2022, 19:49

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800954-04.2021.8.10.0105. AUTOR: JOSE VITORINO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me s Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 09:18

Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:14

Juntada de contestação

16/02/2022, 18:25

Publicado Citação em 31/01/2022.

12/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800954-04.2021.8.10.0105. AUTOR: JOSE VITORINO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de CITAÇÃO da parte requerida para tomar conhecimento do DESPACHO nos presentes autos, com o seguinte teor: DESPACHO Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o Citação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 06:56

Conclusos para despacho

09/12/2021, 10:29

Juntada de petição

30/11/2021, 16:17

Publicado Intimação em 26/08/2021.

02/09/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

02/09/2021, 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 13:23

Conclusos para despacho

27/07/2021, 19:12

Distribuído por sorteio

26/07/2021, 13:57

Documentos

Sentença

•09/08/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 09:14

Despacho

•20/01/2022, 06:56

Despacho

•24/08/2021, 13:23