Procedimento Comum Cível 0800215-95.2022.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.083,62

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARIA LUIZA PEREIRA CABRAL

CPF

Autor

PREVISUL

Terceiro

PREVSUL

Terceiro

PSERV

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

OAB/PI 11091·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES

OAB/PI 18504·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:12

Juntada de petição

25/08/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:40

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 15:22

Transitado em Julgado em 23/07/2025

20/08/2025, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 15:12

Homologada a Transação

23/07/2025, 16:19

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:20

Juntada de Certidão

28/04/2025, 07:20

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:12

Juntada de petição

25/08/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 07:52

22/08/2025, 01:40

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 15:22

Transitado em Julgado em 23/07/2025

20/08/2025, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 15:12

Homologada a Transação

23/07/2025, 16:19

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:20

Juntada de Certidão

28/04/2025, 07:20

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Juntada de petição

27/03/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/03/2025, 13:56

Publicado Intimação em 11/03/2025.

22/03/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/03/2025, 13:01

Publicado Intimação em 11/03/2025.

22/03/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/03/2025, 11:23

Publicado Intimação em 11/03/2025.

22/03/2025, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 07:52

Juntada de decisão

07/03/2025, 06:22

Recebidos os autos

07/03/2025, 06:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2024, 14:37

Juntada de Certidão

28/06/2024, 14:32

Juntada de Certidão

28/06/2024, 14:29

Juntada de contrarrazões

11/06/2024, 13:40

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 11:14

Juntada de apelação

12/03/2024, 10:31

Julgado procedente em parte do pedido

16/02/2024, 16:51

Juntada de petição

11/12/2023, 14:22

Conclusos para decisão

17/11/2023, 13:52

Juntada de Certidão

17/11/2023, 13:52

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:38

Juntada de petição

10/05/2023, 16:20

Juntada de petição

10/05/2023, 15:46

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 08:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 17:51

Juntada de Certidão

05/10/2022, 17:50

Juntada de petição

30/09/2022, 09:33

Publicado Intimação em 27/09/2022.

30/09/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 02:36

Publicado Intimação em 27/09/2022.

30/09/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 02:36

Publicado Intimação em 27/09/2022.

30/09/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, sobre a petição de ID65248923, intime-se a parte autora via respectivos advogados, para tomar conhecimento no prazo de 5(cinco) dias, e, querendo, manifestar-se. Por fim, INTIMEM-SE, ainda, às partes através de seus Advogados, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, sobre a petição de ID65248923, intime-se a parte autora via respectivos advogados, para tomar conhecimento no prazo de 5(cinco) dias, e, querendo, manifestar-se. Por fim, INTIMEM-SE, ainda, às partes através de seus Advogados, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA LUIZA PEREIRA CABRAL Advogado(s) do reclamante: MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO (OAB 11091-PI), GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES (OAB 18504-PI) Requeridos: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Advogado(s) do reclamado: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449-RS) ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juíz de Direito, Dr. Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única de Tutóia, INTIMO, sobre a petição de ID65248923, a parte autora via respectivos advogados, para tomar conhecimento no prazo de 5(cinco) dias, e, querendo, manifestar-se. Por fim, ainda, às partes através de seus Advogados, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Tutóia/MA, 23 de setembro de 2022 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - Processo número: 0800215-95.2022.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 18:09

Juntada de petição

23/09/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 18:10

Conclusos para decisão

29/04/2022, 11:01

Juntada de Certidão

29/04/2022, 11:00

Juntada de petição

22/04/2022, 10:47

Juntada de réplica à contestação

24/03/2022, 22:05

Juntada de contestação

17/03/2022, 13:25

Não Concedida a Medida Liminar

04/02/2022, 17:20

Conclusos para decisão

25/01/2022, 12:18

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 12:18

Decisão

•29/01/2025, 00:14

Decisão

•06/10/2024, 23:47

Sentença

•16/02/2024, 16:51

Decisão

•12/04/2023, 16:47

Despacho

•19/09/2022, 18:10

Decisão

•04/02/2022, 17:20