Procedimento Comum Cível 0814794-24.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 8.099,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCINALDA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MOTOROLOA

Terceiro

MOTOROLA

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO

OAB/MA 21659·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO

OAB/SP 222219·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

OAB/SP 182165·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCINALDA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MOTOROLOA

Terceiro

MOTOROLA

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2023, 10:50

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2023, 09:05

Juntada de petição

31/01/2023, 23:45

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 17:55

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:29

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:29

Juntada de petição

26/12/2022, 11:23

Juntada de Certidão

16/11/2022, 18:24

Juntada de Certidão

16/11/2022, 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 17:48

Realizado cálculo de custas

09/11/2022, 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

09/11/2022, 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2022, 09:02

Juntada de Certidão

09/11/2022, 09:00

Todas as movimentações(94)

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2023, 10:50

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2023, 09:05

Juntada de petição

31/01/2023, 23:45

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 17:55

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 20/10/2022 23:59.

Documentos

Documento Diverso

•31/01/2023, 23:45

Despacho

•27/10/2022, 15:42

17/01/2023, 05:29

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:29

Juntada de petição

26/12/2022, 11:23

Juntada de Certidão

16/11/2022, 18:24

Juntada de Certidão

16/11/2022, 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 17:48

Realizado cálculo de custas

09/11/2022, 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

09/11/2022, 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2022, 09:02

Juntada de Certidão

09/11/2022, 09:00

Juntada de petição

01/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de FRANCINALDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:27

Decorrido prazo de FRANCINALDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 15:42

Juntada de petição

24/10/2022, 14:23

Conclusos para decisão

24/10/2022, 09:23

Juntada de petição

03/10/2022, 09:36

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 05:15

Juntada de petição

27/09/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0814794-24.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): FRANCINALDA OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDA(S): MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e outros MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de FRANCINALDA OLIVEIRA DOS SANTOS MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e outros, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA), ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO (OAB 21659-MA) Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219-SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213-SP), para tomar ciência da decisão de id n.º66751602, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 07:59

Outras Decisões

20/09/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:24

Decorrido prazo de FRANCINALDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:21

Decorrido prazo de FRANCINALDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:18

Decorrido prazo de FRANCINALDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 05:27

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 00:42

Conclusos para decisão

08/11/2021, 17:21

Juntada de termo

08/11/2021, 17:21

Juntada de petição

08/11/2021, 14:43

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 22:49

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 22:47

Decorrido prazo de FRANCINALDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 22:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 14:51

Juntada de termo

28/10/2021, 12:12

Conclusos para decisão

28/10/2021, 12:12

Juntada de petição

25/10/2021, 15:43

Juntada de petição

25/10/2021, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

14/10/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 22:16

Juntada de Certidão

09/10/2021, 22:15

Juntada de petição

08/10/2021, 17:52

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 07:52

Julgado procedente em parte do pedido

04/10/2021, 15:11

Conclusos para julgamento

06/06/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 15:58

Conclusos para julgamento

28/11/2018, 17:04

Juntada de Certidão

28/11/2018, 17:04

Decorrido prazo de FRANCINALDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/11/2018 23:59:59.

26/11/2018, 11:16

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 23/11/2018 23:59:59.

26/11/2018, 10:56

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 23/11/2018 23:59:59.

26/11/2018, 10:56

Juntada de petição

19/11/2018, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 00:10

Publicado Intimação em 13/11/2018.

13/11/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2018, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 17:50

Conclusos para decisão

19/06/2018, 08:51

Juntada de Certidão

19/06/2018, 08:51

Juntada de termo

14/05/2018, 11:12

Juntada de termo

11/05/2018, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 12:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 15:19

Juntada de Petição de contestação

04/05/2018, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2018, 19:00

Juntada de Certidão

11/04/2018, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2018, 08:28

Expedição de Mandado

05/04/2018, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2018, 08:28

Audiência conciliação designada para 07/05/2018 09:30.

04/04/2018, 11:19

Juntada de Petição de contestação

28/03/2018, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 09:24

Conclusos para despacho

20/02/2018, 17:05

Decorrido prazo de FRANCINALDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/02/2018 23:59:59.

20/02/2018, 00:56

Juntada de Petição de protocolo

16/02/2018, 17:48

Juntada de Petição de protocolo

09/02/2018, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2018, 00:07

Publicado Intimação em 24/01/2018.

24/01/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2018, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 11:15

Conclusos para despacho

14/12/2017, 15:49

Distribuído por sorteio

13/12/2017, 16:31

Decisão

•20/09/2022, 17:13

Despacho

•04/11/2021, 14:51

Ato Ordinatório

•09/10/2021, 22:16

Ato Ordinatório

•09/10/2021, 22:15

Sentença

•04/10/2021, 15:11

Despacho

•04/06/2019, 12:39

Despacho

•04/10/2018, 17:50

Despacho

•01/03/2018, 09:24

Despacho

•18/12/2017, 11:15