Embargos à Execução 0800242-51.2021.8.10.0028 - TJMA

Embargos à Execução 0800242-51.2021.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:36

Juntada de Certidão

10/07/2025, 08:36

Decorrido prazo de S.S. CARLOS - ME em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:27

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 11:58

Juntada de Certidão

26/05/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 10:34

Juntada de despacho

26/05/2025, 10:34

Recebidos os autos

26/05/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: S.S. CARLOS - ME Advogado: José Wilson Cardoso Diniz - OAB/MA n° 6.055 Apelado: Banco Bradesco S/A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo dispensado, visto que o mérito do recurso discute o próprio direito à assistência judiciária gratuita (STJ - EDcl no AgRg no AREsp: 707503 MT 2015/0113809-9, Relator: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Data de Julgamento: 03/03/2016, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 11/03/2016). Presentes os demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n. 0800242-51.2021.8.10.0028 Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara de Buriticupu recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

27/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/06/2021, 18:35

Juntada de Ofício

21/06/2021, 15:55

Juntada de Certidão

02/06/2021, 11:33

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:34

—

Partes do Processo(43)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de S.S. CARLOS - ME em 08/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Publicado Intimação em 01/07/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(31)