Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012362-90.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

RICARDO SOUZA MOREIRA

CPF

Autor

WASHINGTON LUIS ROCHA COELHO

CPF

Autor

RAIMUNDA HENRIQUE AGUIAR

CPF

Autor

MONIQUE DE PAULA DA SILVA MORAES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

RONILDO ODESSE GAMA DA S----

Representa: Autor

RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA

OAB/MA 10423·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

RICARDO SOUZA MOREIRA

CPF

Autor

WASHINGTON LUIS ROCHA COELHO

CPF

Autor

RAIMUNDA HENRIQUE AGUIAR

CPF

Autor

MONIQUE DE PAULA DA SILVA MORAES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 17:50

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:34

Juntada de petição

25/09/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:03

Juntada de petição (3º interessado)

08/07/2025, 13:08

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2025, 13:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/02/2025, 13:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2025, 13:25

Juntada de petição

28/01/2025, 17:12

Publicado Intimação em 12/12/2024.

13/12/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:10

Todas as movimentações(40)

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 17:50

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:34

Juntada de petição

25/09/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:03

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 17:50

Despacho

•24/09/2025, 18:03

Juntada de petição (3º interessado)

08/07/2025, 13:08

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2025, 13:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/02/2025, 13:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2025, 13:25

Juntada de petição

28/01/2025, 17:12

Publicado Intimação em 12/12/2024.

13/12/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:10

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:10

Juntada de petição

30/01/2024, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:07

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:32

Juntada de petição

27/06/2023, 15:19

Publicado Sentença (expediente) em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 17:50

Conclusos para despacho

26/02/2023, 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:31

Decorrido prazo de MONIQUE DE PAULA DA SILVA MORAES em 14/11/2022 23:59.

29/11/2022, 01:47

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012362-90.2014.8.10.0001. AUTOR: MONIQUE DE PAULA DA SILVA MORAES e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA - MA10423-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 9 de setembro de 2022 ANA IZABEL GOMES PIMENTA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 08:56

Juntada de Certidão

09/09/2022, 10:11

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:49

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:04

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:04

Juntada de volume

03/06/2022, 07:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/04/2022, 13:13

Despacho

•05/12/2024, 10:10

Despacho

•22/01/2024, 11:07

Sentença (expediente)

•07/06/2023, 09:08

Despacho

•24/05/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 10:11

Volume

•03/06/2022, 07:15

Volume

•03/06/2022, 07:15

Volume

•03/06/2022, 07:15