Procedimento Comum Cível 0803828-34.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 177.850,05

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

CICERO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 16706·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 15:45

Transitado em Julgado em 14/05/2024

05/06/2024, 15:44

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:03

Juntada de petição

09/05/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:36

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 19:21

Julgado improcedente o pedido

16/04/2024, 14:48

Declarada decadência ou prescrição

16/04/2024, 14:48

Juntada de Certidão

16/04/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:29

Juntada de petição

15/04/2024, 15:22

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:17

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 15:45

Transitado em Julgado em 14/05/2024

05/06/2024, 15:44

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:03

Juntada de petição

09/05/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 19:21

Sentença

•16/04/2024, 14:48

19/04/2024, 01:36

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 19:21

Julgado improcedente o pedido

16/04/2024, 14:48

Declarada decadência ou prescrição

16/04/2024, 14:48

Juntada de Certidão

16/04/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:29

Juntada de petição

15/04/2024, 15:22

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2024, 21:17

Outras Decisões

06/02/2024, 15:26

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:21

Juntada de petição

28/01/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2022 23:59.

01/12/2022, 04:35

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:40

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:40

Publicado Decisão em 28/09/2022.

30/09/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CICERO PEREIRA DA SILVA Advogado do requerente: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR (OAB 16706-PI) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do requerido: Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 23 de Setembro de 2022. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0803828-34.2020.8.10.0060

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 09:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

23/09/2022, 17:34

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:54

Juntada de petição

11/12/2021, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021, 12:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

09/12/2021, 12:10

Conclusos para decisão

06/12/2021, 08:40

Juntada de petição

05/12/2021, 21:32

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 08:44

Juntada de Certidão

11/11/2021, 18:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 16:52

Juntada de contestação

29/10/2021, 11:22

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 12:54

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

11/10/2021, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 19:58

Juntada de termo

10/09/2021, 19:09

Conclusos para decisão

10/09/2021, 19:08

Juntada de Certidão

10/09/2021, 19:07

Juntada de petição

18/01/2021, 22:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2020, 13:38

Conclusos para despacho

13/11/2020, 09:12

Juntada de Certidão

13/11/2020, 09:12

Juntada de cópia de dje

12/11/2020, 21:43

Juntada de petição

29/10/2020, 21:52

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:13

Juntada de petição

26/09/2020, 09:39

Publicado Despacho (expediente) em 10/09/2020.

10/09/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2020, 11:59

Juntada de termo

04/09/2020, 12:15

Conclusos para despacho

04/09/2020, 12:15

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 10:31

Decisão

•04/04/2024, 14:27

Despacho

•04/04/2024, 11:26

Decisão

•06/02/2024, 15:26

Decisão

•26/09/2022, 09:07

Decisão

•23/09/2022, 17:34

Decisão

•09/12/2021, 12:10

Documento Diverso

•05/12/2021, 21:32

Documento Diverso

•05/12/2021, 21:32

Documento Diverso

•05/12/2021, 21:32

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 18:34

Despacho

•06/10/2021, 19:58

Decisão

•18/11/2020, 13:38

Despacho

•07/09/2020, 11:59