Procedimento Comum Cível 0804261-06.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2017

Valor da Causa

R$ 9.720,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

W & M ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA

OAB/ES 12544·Representa: Autor

WESLEY AMORIM MACIEL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:55

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 08:22

Decorrido prazo de I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

23/01/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:02

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 09:51

Embargos de declaração não acolhidos

27/11/2025, 16:21

Decorrido prazo de I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:49

Juntada de termo

04/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 10:41

Todas as movimentações(148)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:55

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 10:55

28/01/2026, 08:22

Decorrido prazo de I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

23/01/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:02

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 09:51

Embargos de declaração não acolhidos

27/11/2025, 16:21

Decorrido prazo de I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:49

Juntada de termo

04/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 10:55

Juntada de Certidão

27/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 17:13

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

16/10/2025, 18:14

Decorrido prazo de I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 24/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de W A MACIEL - ME em 24/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 30/05/2025.

28/06/2025, 00:12

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 16:12

Juntada de termo

18/06/2025, 16:12

Juntada de petição

18/06/2025, 10:42

Juntada de petição

12/06/2025, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 21:49

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 17:48

Decorrido prazo de I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

20/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 10/03/2025.

20/03/2025, 00:06

Juntada de réplica à contestação

17/03/2025, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 14:13

Juntada de contestação

10/02/2025, 23:53

Juntada de diligência

14/01/2025, 18:18

Juntada de diligência

14/01/2025, 18:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/01/2025, 11:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/01/2025, 11:21

Mandado devolvido dependência

13/01/2025, 11:21

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:26

Conclusos para despacho

22/10/2024, 20:27

Juntada de Certidão

22/10/2024, 20:27

Decorrido prazo de W A MACIEL - ME em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/10/2024, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 14:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/10/2024, 14:52

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 07:27

Decorrido prazo de I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:23

Juntada de petição

07/06/2024, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 17:15

Juntada de Certidão

06/06/2024, 17:14

Juntada de termo

06/06/2024, 17:12

Juntada de termo

08/05/2024, 15:11

Juntada de termo

19/04/2024, 16:31

Juntada de termo

15/03/2024, 18:12

Juntada de petição

02/02/2024, 13:39

Decorrido prazo de I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:01

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:33

Conclusos para despacho

13/10/2023, 08:28

Juntada de petição

10/10/2023, 18:54

Juntada de ato ordinatório

04/10/2023, 09:03

Decorrido prazo de W A MACIEL - ME em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:42

Decorrido prazo de W A MACIEL - ME em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:07

Decorrido prazo de W A MACIEL - ME em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de W A MACIEL - ME em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de W A MACIEL - ME em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 06:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/06/2023, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023, 14:40

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 08:46

Juntada de Certidão

03/03/2023, 16:11

Juntada de protocolo

30/01/2023, 10:41

Juntada de termo

20/01/2023, 15:38

Decorrido prazo de I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:30

Decorrido prazo de I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:30

Juntada de protocolo

11/11/2022, 14:17

Juntada de petição

05/10/2022, 17:47

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804261-06.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] REQUERENTE(S): I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP REQUERIDA(S): W A MACIEL - ME MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB 12544-ES), para tomar ciência do despacho retro id 76503737, e para, querendo, requerer o que for de direito. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 08:27

Outras Decisões

20/09/2022, 17:19

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:53

Juntada de termo

13/06/2022, 10:53

Decorrido prazo de W A MACIEL - ME em 10/02/2022 23:59.

26/02/2022, 16:36

Decorrido prazo de W A MACIEL - ME em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:57

Juntada de petição

22/02/2022, 18:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/02/2022, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2022, 15:19

Juntada de petição

26/01/2022, 19:01

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 08:21

Juntada de petição

25/01/2022, 19:02

Juntada de diligência

17/01/2022, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2022, 11:36

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 08:42

Decorrido prazo de I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 07:09

Juntada de petição

10/06/2021, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 11:57

Juntada de petição

04/05/2020, 17:32

Juntada de petição

17/04/2020, 18:22

Conclusos para despacho

02/10/2019, 15:59

Juntada de Certidão

02/10/2019, 15:59

Decorrido prazo de I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 01:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2019, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 12:18

Decorrido prazo de I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 27/08/2018 23:59:59.

20/09/2018, 22:49

Conclusos para despacho

28/08/2018, 15:33

Juntada de petição

22/08/2018, 10:52

Publicado Intimação em 20/08/2018.

20/08/2018, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2018, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 18:12

Juntada de termo

05/03/2018, 14:45

Conclusos para despacho

14/11/2017, 16:49

Decorrido prazo de W A MACIEL - ME em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 00:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2017, 14:31

Juntada de Petição de petição

18/10/2017, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2017, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2017, 09:58

Juntada de Ofício

24/09/2017, 23:31

Juntada de Petição de petição

21/09/2017, 14:37

Publicado Intimação em 06/09/2017.

06/09/2017, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2017, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2017, 12:14

Expedição de Mandado

04/09/2017, 12:13

Audiência conciliação designada para 02/10/2017 14:00.

04/09/2017, 08:12

Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2017, 16:12

Conclusos para decisão

07/06/2017, 10:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/05/2017, 14:12

Juntada de Petição de petição

22/05/2017, 16:12

Juntada de Petição de petição

22/05/2017, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 17:32

Conclusos para decisão

26/04/2017, 13:35

Distribuído por sorteio

26/04/2017, 13:35

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 10:55

Sentença

•16/10/2025, 18:14

Despacho

•27/05/2025, 21:49

Despacho

•19/12/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 17:14

Despacho

•22/01/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:03

Documento Diverso

•05/10/2022, 17:47

Decisão

•20/09/2022, 17:19

Despacho

•07/06/2021, 11:57

Despacho

•21/05/2019, 12:18

Despacho

•03/08/2018, 18:12

Decisão

•03/08/2017, 16:12

Todos os documentos(16)

Decisão

•27/11/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 10:55

Sentença

•16/10/2025, 18:14

Despacho

•27/05/2025, 21:49

Despacho

•19/12/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 17:14

Despacho

•22/01/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:03

Documento Diverso

•05/10/2022, 17:47

Decisão

•20/09/2022, 17:19

Despacho

•07/06/2021, 11:57

Despacho

•21/05/2019, 12:18

Despacho

•03/08/2018, 18:12

Decisão

•03/08/2017, 16:12

Despacho

•09/05/2017, 17:32