Procedimento Comum Cível 0811955-41.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 513.080,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

LILIA CAMILA NORONHA COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYCON RAULINO COELHO

OAB/SC 30980·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MELLO

OAB/SC 10685·CPF·Representa: Autor

LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA

CPF·Representa: Réu

ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES

OAB/MA 11829·CPF·Representa: Réu

THIAGO RIBEIRO GUIMARAES

OAB/MA 9441·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

LILIA CAMILA NORONHA COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JANIO VELOSO PACHECO

CPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 24/11/2023

02/02/2024, 11:50

Juntada de petição

16/10/2023, 17:38

Juntada de petição

09/10/2023, 18:02

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 13:36

Extinto o processo por desistência

18/09/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 11:41

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 01:00

Juntada de petição

30/11/2022, 14:12

Juntada de petição

29/11/2022, 12:07

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 16:56

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 24/11/2023

02/02/2024, 11:50

Juntada de petição

16/10/2023, 17:38

Juntada de petição

09/10/2023, 18:02

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:01

Documentos

Sentença

•18/09/2023, 11:03

Despacho

•08/11/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 13:36

Extinto o processo por desistência

18/09/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 11:41

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 01:00

Juntada de petição

30/11/2022, 14:12

Juntada de petição

29/11/2022, 12:07

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 16:56

Juntada de petição

09/11/2022, 08:53

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/11/2022 10:00 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/11/2022, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 17:31

Conclusos para despacho

08/11/2022, 16:08

Juntada de petição

08/11/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 10:50

Conclusos para despacho

08/11/2022, 10:35

Juntada de diligência

03/11/2022, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022, 18:33

Juntada de petição

03/11/2022, 17:28

Expedição de Mandado.

01/11/2022, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 16:09

Juntada de petição

20/10/2022, 14:05

Juntada de petição

11/10/2022, 12:14

Juntada de petição

03/10/2022, 18:29

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AUTOR: LILIA CAMILA NORONHA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAYCON RAULINO COELHO - SC30980, ROGERIO MELLO - SC10685 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), JANIO VELOSO PACHECO Advogados/Autoridades do(a) REU: LILIANNE MARIA DA SILVA FURTADO - MA10366-A, ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES - MA11829 DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0811955-41.2020.8.10.0001 Vistos, Considerando o teor da certidão de id.76497207,designo na Sala de Audiência da 1.ª Vara fazenda Pública do fórum local no dia 09/11/2022 às 10 horas para audiência de instrução e julgamento, para a qual deverão ser intimadas as partes, por seus respectivos advogados. Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados constituídos, para no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre eventual interesse em esclarecimentos ou ajustes nos termos do art. 357, §3º do CPC sobre a decisão de id.76497207. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 09:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 10:00 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/09/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 10:17

Conclusos para despacho

23/09/2022, 09:58

Desentranhado o documento

23/09/2022, 09:57

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 09:57

Conclusos para despacho

20/09/2022, 13:47

Juntada de Certidão

20/09/2022, 13:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2022, 12:22

Conclusos para despacho

10/12/2021, 11:29

Juntada de petição

02/12/2021, 10:10

Decorrido prazo de JANIO VELOSO PACHECO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 16:19

Juntada de petição

30/11/2021, 18:15

Juntada de petição

30/11/2021, 14:12

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 01:24

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 09:33

Juntada de petição

14/10/2021, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2021, 07:39

Juntada de Certidão

08/10/2021, 10:42

Juntada de réplica à contestação

07/10/2021, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.

24/09/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 06:23

Juntada de Certidão

14/09/2021, 09:24

Decorrido prazo de JANIO VELOSO PACHECO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 16:06

Juntada de contestação

26/08/2021, 17:32

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:57

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:57

Juntada de diligência

05/08/2021, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2021, 10:12

Expedição de informações pessoalmente.

16/07/2021, 09:50

Juntada de Ofício

12/07/2021, 15:12

Juntada de ato ordinatório

21/06/2021, 09:32

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 16:44

Juntada de Carta ou Mandado

16/03/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 15:20

Conclusos para despacho

26/11/2020, 13:43

Decorrido prazo de JANIO VELOSO PACHECO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:29

Juntada de diligência

29/10/2020, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2020, 09:32

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 13:28

Juntada de Carta ou Mandado

15/10/2020, 08:53

Juntada de Certidão

05/10/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 17:39

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 20:52

Juntada de petição

26/09/2020, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2020, 07:48

Juntada de Ato ordinatório

24/09/2020, 12:56

Juntada de petição

10/09/2020, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2020, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2020.

27/08/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 07:13

Juntada de Ato ordinatório

24/08/2020, 14:43

Juntada de contestação

14/08/2020, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 11:04

Juntada de petição

18/06/2020, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/05/2020, 17:50

Conclusos para decisão

03/04/2020, 17:31

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 17:31

Despacho

•08/11/2022, 10:50

Despacho

•23/09/2022, 10:17

Decisão

•20/09/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 06:23

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 09:32

Despacho

•11/03/2021, 15:20

Despacho

•02/10/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 07:12

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 14:43

Decisão

•25/05/2020, 17:50