Procedimento Comum Cível 0000062-62.2019.8.10.0085 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.816,00

Órgão julgador

Vara Única de Dom Pedro

Partes do Processo

KALINE DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS

OAB/MA 5582·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

KALINE DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 16:31

Juntada de Certidão

05/12/2024, 16:28

Juntada de Certidão

05/12/2024, 16:27

Decorrido prazo de KALINE DOS SANTOS RODRIGUES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 06:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:06

Juntada de petição

31/10/2024, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2024, 11:33

Juntada de petição

30/10/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 05:21

Publicado Sentença (expediente) em 22/10/2024.

22/10/2024, 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 17:58

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 16:31

Juntada de Certidão

05/12/2024, 16:28

Juntada de Certidão

05/12/2024, 16:27

Decorrido prazo de KALINE DOS SANTOS RODRIGUES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 06:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:58

Sentença (expediente)

•18/10/2024, 18:02

15/11/2024, 16:06

Juntada de petição

31/10/2024, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2024, 11:33

Juntada de petição

30/10/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 05:21

Publicado Sentença (expediente) em 22/10/2024.

22/10/2024, 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 17:58

Conclusos para decisão

31/07/2024, 17:22

Juntada de Certidão

31/07/2024, 17:21

Juntada de petição

31/07/2024, 15:36

Juntada de Certidão

12/07/2024, 16:18

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:27

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:23

Juntada de petição

21/06/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 07:54

Decorrido prazo de TRF em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:13

Conclusos para decisão

16/04/2024, 12:15

Juntada de petição

16/04/2024, 11:57

Juntada de Certidão

16/04/2024, 11:19

Juntada de Certidão

15/04/2024, 16:55

Juntada de Certidão

15/04/2024, 16:29

Juntada de Certidão

05/04/2024, 14:56

Expedição de informações pessoalmente.

05/04/2024, 14:54

Outras Decisões

22/02/2024, 13:24

Juntada de petição

22/12/2023, 09:30

Conclusos para despacho

21/08/2023, 17:28

Juntada de petição

10/08/2023, 10:58

Juntada de Certidão

09/08/2023, 09:28

Juntada de petição

07/08/2023, 14:39

Decorrido prazo de KALINE DOS SANTOS RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:36

Decorrido prazo de KALINE DOS SANTOS RODRIGUES em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 20:38

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2023.

08/04/2023, 20:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 16:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/02/2023, 18:34

Conclusos para decisão

13/01/2023, 15:27

Juntada de Certidão

13/01/2023, 15:26

Juntada de petição

04/01/2023, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 16:16

Juntada de petição

06/09/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:12

Conclusos para despacho

02/09/2022, 14:43

Transitado em Julgado em 17/02/2022

10/08/2022, 11:01

Juntada de petição

24/05/2022, 18:23

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2022.

12/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000062-62.2019.8.10.0085. Autor: KALINE DOS SANTOS RODRIGUES Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3362 1457 Vistos, etc. Cuidam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos pela sentenciada KALINE DOS SANTOS RODRIGUES, alegando omissão e contradição no dispositivo da sentença em relação

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 11:40

Decorrido prazo de KALINE DOS SANTOS RODRIGUES em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:26

Decorrido prazo de KALINE DOS SANTOS RODRIGUES em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021, 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos

18/10/2021, 14:26

Conclusos para decisão

15/10/2021, 16:20

Juntada de Certidão

15/10/2021, 16:19

Decorrido prazo de KALINE DOS SANTOS RODRIGUES em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 03:45

Decorrido prazo de KALINE DOS SANTOS RODRIGUES em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 03:45

Juntada de petição

21/07/2021, 11:32

Juntada de embargos de declaração

05/07/2021, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 11:14

Julgado procedente o pedido

29/06/2021, 09:18

Juntada de petição

10/05/2021, 17:55

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 18:28

Juntada de Certidão

07/05/2021, 18:26

Juntada de Certidão

07/05/2021, 12:41

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 07/05/2021 10:40 Vara Única de Dom Pedro .

07/05/2021, 12:15

Decorrido prazo de KALINE DOS SANTOS RODRIGUES em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2021, 16:20

Audiência Instrução designada para 07/05/2021 10:40 Vara Única de Dom Pedro.

08/02/2021, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 18:50

Conclusos para despacho

07/10/2020, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 08:03

Decorrido prazo de KALINE DOS SANTOS RODRIGUES em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 08:03

Juntada de petição

26/08/2020, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 16:36

Juntada de Certidão

25/08/2020, 15:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/08/2020, 15:40

Recebidos os autos

19/08/2020, 15:40

Sentença

•08/10/2024, 17:58

Despacho

•30/04/2024, 07:54

Decisão

•22/02/2024, 13:24

Decisão (expediente)

•16/02/2023, 16:59

Decisão

•04/02/2023, 18:34

Despacho

•05/09/2022, 17:12

Sentença (expediente)

•27/01/2022, 11:39

Sentença

•18/10/2021, 14:26

Sentença

•29/06/2021, 09:18

Despacho

•08/10/2020, 18:50

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 15:31