Cumprimento de sentença 0801077-27.2021.8.10.0129 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 13.962,60

Órgão julgador

Vara Única de São Raimundo das Mangabeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de S�o Raimundo das Mangabeiras 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Balsas

Partes do Processo

DAMASIO PEREIRA SALES NETO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGIO MIRANDA MAIA

OAB/MA 10796·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DAMASIO PEREIRA SALES NETO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de DAMASIO PEREIRA SALES NETO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:00

Decorrido prazo de DAMASIO PEREIRA SALES NETO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:00

Decorrido prazo de DAMASIO PEREIRA SALES NETO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023, 09:54

Juntada de Certidão

03/07/2023, 09:50

Juntada de termo de juntada

03/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 15:16

Juntada de petição

08/06/2023, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 15:02

Juntada de petição

01/06/2023, 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 17:11

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de DAMASIO PEREIRA SALES NETO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:00

Decorrido prazo de DAMASIO PEREIRA SALES NETO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:00

Decorrido prazo de DAMASIO PEREIRA SALES NETO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 09:50

03/07/2023, 09:54

Juntada de Certidão

03/07/2023, 09:50

Juntada de termo de juntada

03/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 15:16

Juntada de petição

08/06/2023, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 15:02

Juntada de petição

01/06/2023, 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 17:11

Juntada de Certidão

30/05/2023, 17:10

Juntada de petição

30/05/2023, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 16:51

Conclusos para despacho

11/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de DAMASIO PEREIRA SALES NETO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:40

Juntada de petição

19/04/2023, 16:17

Juntada de petição

19/04/2023, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 13:38

Juntada de Certidão

19/04/2023, 13:35

Recebidos os autos

18/04/2023, 17:06

Juntada de despacho

18/04/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801077-27.2021.8.10.0129. REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: DAMASIO PEREIRA SALES NETO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GEORGIO MIRANDA MAIA - MA10796-A CLASSE PROCESSUAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ÓRGÃO JULGADOR: 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas DESPACHO Determino a inclusão em pauta deste recurso, na sessão virtual que será realizada por esta Turma Recursal, consoante art. 343 do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00 h do dia 11/10/2022 e término as 14:59 h do dia 17/10/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Caso os advogados tenham interesse na sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, conforme o art. 346, §1º do RITJ-MA. Ficam as partes advertidas de que não cabe sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL NÚMERO DO Intime-se. Cumpra-se. Balsas/MA. Juiz Francisco Bezerra Simões 2º Suplente, relator convocado.

27/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

14/09/2022, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 08:56

Juntada de Ofício

14/09/2022, 08:54

Decorrido prazo de DAMASIO PEREIRA SALES NETO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:25

Decorrido prazo de DAMASIO PEREIRA SALES NETO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:01

Juntada de contrarrazões

20/06/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 10:26

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:24

Juntada de recurso inominado

10/05/2022, 22:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2022, 15:55

Conclusos para decisão

12/04/2022, 13:52

Juntada de termo de juntada

23/03/2022, 09:37

Juntada de embargos de declaração

15/03/2022, 22:32

Juntada de petição

14/03/2022, 10:32

Julgado procedente o pedido

10/03/2022, 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2022 11:10 Vara Única de São Raimundo das Mangabeiras.

10/03/2022, 11:55

Juntada de petição

10/03/2022, 11:02

Juntada de petição

10/03/2022, 09:54

Juntada de contestação

09/03/2022, 21:20

Juntada de petição

08/03/2022, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 20:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 11:10 Vara Única de São Raimundo das Mangabeiras.

14/02/2022, 11:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/09/2021, 08:41

Não Concedida a Medida Liminar

27/09/2021, 12:34

Conclusos para decisão

24/09/2021, 11:48

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 11:48

Sentença

•02/06/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:10

Despacho

•11/05/2023, 16:51

Documento Diverso

•19/04/2023, 16:17

Documento Diverso

•19/04/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 13:35

Acórdão

•14/03/2023, 13:33

Despacho

•11/01/2023, 20:45

Despacho

•25/09/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 10:26

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 09:50

Sentença

•02/06/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:10

Despacho

•11/05/2023, 16:51

Documento Diverso

•19/04/2023, 16:17

Documento Diverso

•19/04/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 13:35

Acórdão

•14/03/2023, 13:33

Despacho

•11/01/2023, 20:45

Despacho

•25/09/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 10:25

Sentença

•12/04/2022, 15:55

Documento Diverso

•14/03/2022, 10:32

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/03/2022, 11:55

Decisão

•27/09/2021, 12:34