Cumprimento de sentença 0853217-10.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/12/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 08:40

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2025, 13:52

Conclusos para despacho

28/05/2025, 20:29

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:45

Decorrido prazo de LEONAN DA SILVA ARAUJO em 16/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:03

Juntada de petição

14/02/2025, 18:57

Conclusos para despacho

31/01/2025, 13:11

Juntada de Certidão

30/01/2025, 07:15

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

02/12/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 08:40

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 13:52

Despacho

•22/04/2025, 11:03

30/05/2025, 13:52

Conclusos para despacho

28/05/2025, 20:29

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:45

Decorrido prazo de LEONAN DA SILVA ARAUJO em 16/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:03

Juntada de petição

14/02/2025, 18:57

Conclusos para despacho

31/01/2025, 13:11

Juntada de Certidão

30/01/2025, 07:15

Decorrido prazo de LEONAN DA SILVA ARAUJO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 14:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 14:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:51

Conclusos para decisão

18/09/2024, 09:48

Juntada de petição

17/09/2024, 17:18

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:31

Juntada de Certidão

20/08/2024, 11:08

Juntada de Certidão

06/08/2024, 08:54

Juntada de Certidão

06/08/2024, 08:47

Desentranhado o documento

06/08/2024, 08:44

Juntada de Certidão

06/08/2024, 08:43

Juntada de Certidão

24/07/2024, 12:29

Juntada de Certidão

19/07/2024, 11:14

Juntada de petição

18/07/2024, 15:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2024, 15:53

Conclusos para decisão

26/04/2024, 10:18

Juntada de Certidão

26/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:49

Juntada de petição

10/04/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:44

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 16:00

Decorrido prazo de LEONAN DA SILVA ARAUJO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:36

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:18

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:18

Juntada de petição

09/02/2024, 11:55

Juntada de petição

09/02/2024, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 10:40

Juntada de Certidão

09/02/2024, 10:31

Recebidos os autos

09/02/2024, 08:34

Juntada de despacho

09/02/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: HUGO FERNANDO RODRIGUES CASTRO e ISADORA SANTOS MELO Advogado: Leonan da Silva Araujo OAB-MA 13.275 2º Embargante: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Advogado: Manoel Felinto de Oliveira Netto OAB/MA 9.985-A 1º Embargado: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Advogado: Manoel Felinto de Oliveira Netto OAB/MA 9.985-A 2º Embargado: HUGO FERNANDO RODRIGUES CASTRO e ISADORA SANTOS MELO Advogado: Leonan da Silva Araujo OAB-MA 13.275 RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, a contrario sensu), visualizo a possibilidade de transação entre as partes, especialmente em atenção ao art. 3º, §3º, do CPC: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos eletrônicos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau, a fim de que providencie a realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem êxito, retornem conclusos (art. 932, I, CPC). Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0853217-10.2016.8.10.0001 1º

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: HUGO FERNANDO RODRIGUES CASTRO e ISADORA SANTOS MELO Advogado: Leonan da Silva Araujo OAB-MA 13.275 2º Embargante: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Advogado: Manoel Felinto de Oliveira Netto OAB/MA 9.985-A 1º Embargado: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Advogado: Manoel Felinto de Oliveira Netto OAB/MA 9.985-A 2º Embargado: HUGO FERNANDO RODRIGUES CASTRO e ISADORA SANTOS MELO Advogado: Leonan da Silva Araujo OAB-MA 13.275 Rela Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0853217-10.2016.8.10.0001 1º

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/03/2021, 22:03

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:25

Juntada de contrarrazões

09/03/2021, 17:23

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 15:43

Conclusos para decisão

26/02/2021, 11:39

Juntada de apelação

18/02/2021, 11:21

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 12:08

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2021, 16:58

Juntada de petição

26/05/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 15:44

Conclusos para julgamento

23/02/2018, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica

23/02/2018, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica

23/02/2018, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica

23/02/2018, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 20:14

Conclusos para despacho

30/03/2017, 10:54

Juntada de Petição de petição

24/03/2017, 20:21

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO RODRIGUES CASTRO em 23/03/2017 23:59:00.

24/03/2017, 00:18

Decorrido prazo de ISADORA SANTOS MELO em 23/03/2017 23:59:00.

24/03/2017, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica

03/03/2017, 11:30

Juntada de Petição de contestação

20/02/2017, 12:13

Expedição de informações pessoalmente

15/02/2017, 16:27

Juntada de Certidão

02/02/2017, 13:14

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/02/2017 11:00 16ª Vara Cível de São Luís.

02/02/2017, 11:21

Juntada de Petição de petição

02/02/2017, 09:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2017, 15:46

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2017, 09:08

Juntada de Certidão

23/11/2016, 15:38

Audiência conciliação designada para 02/02/2017 11:00.

18/11/2016, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica

18/11/2016, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica

18/11/2016, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2016, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2016, 14:43

Conclusos para despacho

01/09/2016, 10:08

Distribuído por sorteio

01/09/2016, 10:08

Despacho

•12/12/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 07:31

Decisão

•09/07/2024, 15:53

Despacho

•03/03/2024, 16:00

Petição

•09/02/2024, 10:55

Petição

•09/02/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 10:31

Acórdão (expediente)

•14/12/2023, 11:49

Acórdão

•13/12/2023, 12:10

Despacho

•28/06/2023, 09:22

Acórdão (expediente)

•13/12/2022, 10:26

Acórdão

•12/12/2022, 15:28

Despacho

•18/05/2022, 11:25

Todos os documentos(27)

Decisão

•30/05/2025, 13:52

Despacho

•22/04/2025, 11:03

Despacho

•12/12/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 07:31

Decisão

•09/07/2024, 15:53

Despacho

•03/03/2024, 16:00

Petição

•09/02/2024, 10:55

Petição

•09/02/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 10:31

Acórdão (expediente)

•14/12/2023, 11:49

Acórdão

•13/12/2023, 12:10

Despacho

•28/06/2023, 09:22

Acórdão (expediente)

•13/12/2022, 10:26

Acórdão

•12/12/2022, 15:28

Despacho

•18/05/2022, 11:25

Despacho

•12/01/2022, 11:56

Decisão (expediente)

•13/08/2021, 10:15

Decisão

•03/08/2021, 19:53

Despacho

•18/05/2021, 13:26

Despacho

•26/02/2021, 15:43

Sentença

•09/02/2021, 16:58

Documento Diverso

•26/05/2020, 15:21

Documento Diverso

•26/05/2020, 15:21

Documento Diverso

•26/05/2020, 15:21

Documento Diverso

•26/05/2020, 15:21

Despacho

•05/02/2018, 20:14

Despacho

•16/11/2016, 14:43