Procedimento Comum Cível 0824902-30.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0824902-30.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 15:55

Transitado em Julgado em 20/10/2022

02/11/2022, 10:25

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824902-30.2020.8.10.0001. AUTOR: JOSE DE RIBAMAR MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA KAROLINE MARINHO ROCHA - MA20848 REU: R & L CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS em face de R & L CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA, ambos qualificados na exordial, na qual pugna por indenização por danos morais, em função da falha na prestação dos serviços odontológicos. Com a inicial vieram documentos. Ocorre que a parte autora peticionou nos autos manifestando-se pela desistência da ação, e, consequentemente, requerendo a extinção do feito (ID nº 67331341). É o sucinto relatório. É cediço que, uma vez proposta a ação, é outorgado à parte autora que dela desista. A desistência poderá ser requerida e homologada até a prolação de sentença em primeira instância, após o que o processo será extinto. Nesse sentido, prevê o Código de Processo Civil que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Ante o exposto, em consonância com o que dispõe o art. 485, VIII e 354, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de praxe. Custas pela parte requerente. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), datado e assinado eletronicamente. ANA CÉLIA SANTANA Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 09:46

Extinto o processo por desistência

20/09/2022, 10:59

Juntada de petição

19/05/2022, 18:25

Conclusos para despacho

03/02/2022, 21:40

Juntada de Certidão

03/02/2022, 21:40

Juntada de Certidão

31/01/2022, 09:47

Decorrido prazo de ANA KAROLINE MARINHO ROCHA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 18:15

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 09:30

Documentos

Sentença

•20/09/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 06:47

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/10/2022

Publicado Intimação em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANA KAROLINE MARINHO ROCHA em 18/10/2021 23:59.

Publicado Intimação em 30/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(39)