Procedimento Comum Cível 0801888-66.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
04/12/2020
Valor da Causa
R$ 10.696,01
Órgão julgador
Vara Única de Riachão
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025, 01:21
Arquivado Definitivamente
26/06/2025, 00:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 00:03
Determinado o arquivamento
25/06/2025, 17:37
Conclusos para decisão
20/06/2025, 11:13
Juntada de Certidão
20/06/2025, 11:12
Processo Desarquivado
12/06/2025, 20:31
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025, 13:50
Juntada de petição
29/04/2025, 15:55
Conclusos para despacho
04/09/2023, 16:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023, 15:49
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/03/2023 23:59.
19/04/2023, 04:53
Juntada de petição
02/03/2023, 12:12
Juntada de petição
02/03/2023, 12:11
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025, 01:21
Arquivado Definitivamente
26/06/2025, 00:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 00:03
Determinado o arquivamento
25/06/2025, 17:37
Conclusos para decisão
20/06/2025, 11:13
Juntada de Certidão
20/06/2025, 11:12
Processo Desarquivado
12/06/2025, 20:31
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025, 13:50
Juntada de petição
29/04/2025, 15:55
Conclusos para despacho
04/09/2023, 16:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023, 15:49
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/03/2023 23:59.
19/04/2023, 04:53
Juntada de petição
02/03/2023, 12:12
Juntada de petição
02/03/2023, 12:11
Arquivado Definitivamente
27/02/2023, 08:23
Juntada de Certidão
24/02/2023, 16:58
Juntada de petição
15/02/2023, 19:26
Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
04/02/2023, 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023, 16:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023, 16:52
Juntada de Certidão
16/01/2023, 16:49
Juntada de protocolo
16/01/2023, 16:47
Juntada de petição
15/12/2022, 09:30
Juntada de petição
01/09/2022, 10:14
Juntada de informações prestadas
12/08/2022, 11:51
Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022, 01:11
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ANTONIO ALVES PEREIRA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872, ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE acima descrita, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Provimento n 022/2018 - COGER/Maranhão De ordem do MM. Juiz de Direito titular desta Vara, intimo a parte autora para proceder ao levantamento do alvará expedido. Riachão (MA), Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 AUGUSTO LOPES MATOS Técnico Judiciário" Intimação - PROCESSO N° 0801888-66.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE
09/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022, 08:42
Juntada de Certidão
08/08/2022, 08:40
Juntada de certidão de juntada
08/08/2022, 08:38
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022, 15:49
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/07/2022 23:59.
29/07/2022, 14:50
Conclusos para decisão
27/07/2022, 16:26
Juntada de Certidão
27/07/2022, 16:26
Juntada de petição
27/07/2022, 10:15
Juntada de petição
22/07/2022, 13:47
Juntada de petição
20/07/2022, 16:53
Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
06/07/2022, 05:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ANTONIO ALVES PEREIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO/MANDADOConvém observar que se trata de cumprimento de sentença, processando-se nos próprios autos. Por conseguinte, deve-se atenção ao rito do artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil.INTIME-SE o Executado para realizar o pagamento dos valores exequendos, acrescidos dos encargos moratórios, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.Transcorrido o prazo legal, caso deseje, o Executado poderá ofertar impugnação aos cálculos apresentados, nos termos do art. 525 do CPC, oferecendo, desde logo, seus próprios cálculos.Em não havendo pagamento ou impugnação, Intimação - PROCESSO N° 0801888-66.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE intime-se a parte exequente, caso possua advogado, para a atualização da dívida, no prazo de 10 (dez) dias, acrescentando-se a multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º, do CPC, mais 10% (dez por cento) referente a honorários advocatícios, se a parte estiver representada.Caso a parte exequente não possua advogado, proceda a Secretaria Judicial à realização dos cálculos necessários, nos mesmos termos acima delineados.Após, ascendam os autos conclusos.SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão (MA), 22 de junho de 2022.FRANCISCO BEZERRA SIMOESJuiz Titular da Comarca de Riachão/MA
29/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022, 12:07
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022, 16:47
Conclusos para despacho
14/03/2022, 13:53
Juntada de Certidão
14/03/2022, 13:52
Juntada de petição
02/03/2022, 11:49
Recebidos os autos
21/02/2022, 09:22
Juntada de despacho
21/02/2022, 09:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO ALVES PEREIRA ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA – OAB/MA 9.946-A APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/MA 9.348-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Versam os presentes autos sobre Apelação Cível interposta por Antonio Alves Pereira inconformado com a sentença proferida pe Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801888-66.2020.8.10.0114
11/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO ALVES PEREIRA ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA – OAB/MA 9.946-A APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/MA 9.348-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Versam os presentes autos sobre Apelação Cível interposta por Antonio Alves Pereira inconformado com a sentença proferida pe Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801888-66.2020.8.10.0114
11/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/12/2021, 08:22
Juntada de Certidão
06/12/2021, 08:21
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021, 10:33
Conclusos para decisão
22/11/2021, 12:12
Juntada de Certidão
22/11/2021, 12:12
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021, 09:55
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021, 09:55
Juntada de contrarrazões
12/11/2021, 20:18
Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021, 05:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021, 15:13
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 19:16
Juntada de Certidão
19/10/2021, 18:53
Juntada de apelação
18/10/2021, 10:38
Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021, 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
27/09/2021, 17:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021, 15:14
Juntada de diligência
27/09/2021, 15:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021, 14:48
Expedição de Mandado.
21/09/2021, 14:47
Julgado improcedente o pedido
20/09/2021, 14:48
Conclusos para julgamento
06/08/2021, 08:41
Juntada de Certidão
06/08/2021, 08:41
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021, 10:31
Juntada de petição
28/06/2021, 16:33
Publicado Intimação em 07/06/2021.
07/06/2021, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021, 07:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021, 15:17
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 07:05
Conclusos para decisão
11/02/2021, 14:14
Juntada de Certidão
11/02/2021, 14:13
Juntada de contestação
10/02/2021, 20:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020, 09:56
Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020, 11:22
Conclusos para despacho
06/12/2020, 13:27
Distribuído por sorteio
04/12/2020, 01:38
Documentos
Decisão
•
25/06/2025, 17:37
Despacho
•
11/06/2025, 13:50
Ato Ordinatório
•
16/01/2023, 16:49
Ato Ordinatório
•
08/08/2022, 08:40
Despacho
•
01/08/2022, 15:49
Petição
•
22/07/2022, 13:47
Despacho
•
22/06/2022, 16:47
Petição
•
02/03/2022, 11:49
Decisão (expediente)
•
10/01/2022, 08:50
Decisão (expediente)
•
10/01/2022, 08:50
Decisão
•
07/01/2022, 13:15
Despacho
•
07/12/2021, 11:17
Despacho
•
03/12/2021, 10:33
Ato Ordinatório
•
19/10/2021, 18:53
Sentença
•
20/09/2021, 14:48
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Decisão
•
25/06/2025, 17:37
Despacho
•
11/06/2025, 13:50
Ato Ordinatório
•
16/01/2023, 16:49
Ato Ordinatório
•
08/08/2022, 08:40
Despacho
•
01/08/2022, 15:49
Petição
•
22/07/2022, 13:47
Despacho
•
22/06/2022, 16:47
Petição
•
02/03/2022, 11:49
Decisão (expediente)
•
10/01/2022, 08:50
Decisão (expediente)
•
10/01/2022, 08:50
Decisão
•
07/01/2022, 13:15
Despacho
•
07/12/2021, 11:17
Despacho
•
03/12/2021, 10:33
Ato Ordinatório
•
19/10/2021, 18:53
Sentença
•
20/09/2021, 14:48
Despacho
•
28/05/2021, 15:17
Despacho
•
08/12/2020, 11:22