Recurso Especial 0800109-35.2021.8.10.0084 - TJMA

Recurso Especial 0800109-35.2021.8.10.0084 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/10/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000439/2023

04/10/2023, 15:01

Protocolizada Petição 1000439/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

02/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023, 18:59

Expedição de Ofício nº 104741/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

28/09/2023, 20:18

Conhecido o recurso de JADERSON CASTELHANO DE FIGUEIREDO e provido

28/09/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/05/2023, 20:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 460480/2023

17/05/2023, 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2023, 19:50

Protocolizada Petição 460480/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2023