Apelação Cível 0800756-34.2019.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

ALCILEA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

BARREIRINHAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GOES DUTRA

OAB/MA 11640·CPF·Representa: Autor

BRUNA SALES CASTRO

OAB/MA 17899·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/10/2023, 08:31

Baixa Definitiva

18/10/2023, 08:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de ALCILEA DA CONCEICAO SILVA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 11:29

Conhecido o recurso de ALCILEA DA CONCEICAO SILVA - CPF: 708.814.132-91 (APELANTE) e não-provido

29/08/2023, 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023, 16:25

Juntada de parecer do ministério público

15/08/2023, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 12:50

Recebidos os autos

07/06/2023, 12:30

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:30

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/10/2023, 08:31

Baixa Definitiva

18/10/2023, 08:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de ALCILEA DA CONCEICAO SILVA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 17/10/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/08/2023, 11:29

DECISÃO

•29/08/2023, 10:58

18/10/2023, 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 11:29

Conhecido o recurso de ALCILEA DA CONCEICAO SILVA - CPF: 708.814.132-91 (APELANTE) e não-provido

29/08/2023, 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023, 16:25

Juntada de parecer do ministério público

15/08/2023, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 12:50

Recebidos os autos

07/06/2023, 12:30

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 12:30

DESPACHO

•19/06/2023, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 09:58

SENTENÇA

•25/08/2021, 18:42

DESPACHO

•20/05/2020, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 09:13

DESPACHO

•04/06/2019, 11:33

DOCUMENTO DIVERSO

•14/05/2019, 11:30