Apelação Cível 0803161-94.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 9.260,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

DAIANNA MAGALHAES ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE COR----

Reu

MUNICíPIO DE COROATá

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS

OAB/MA 10885·CPF·Representa: Autor

FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA

OAB/MA 14632·CPF·Representa: Autor

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES

OAB/MA 14654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2022, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/11/2022, 15:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/11/2022, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:05

Decorrido prazo de Município de Coroatá em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:05

Decorrido prazo de DAIANNA MAGALHAES ARAUJO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 02:29

Publicado Ementa em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 10:05

Conhecido o recurso de DAIANNA MAGALHAES ARAUJO - CPF: 024.596.903-98 (REQUERENTE) e não-provido

26/09/2022, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2022, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 03:08

Decorrido prazo de DAIANNA MAGALHAES ARAUJO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 03:08

Juntada de parecer

16/09/2022, 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2022, 12:41

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

16/11/2022, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/11/2022, 15:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/11/2022, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:05

Decorrido prazo de Município de Coroatá em 14/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2022, 09:45

DECISÃO

•17/04/2022, 19:27

15/11/2022, 01:05

Decorrido prazo de DAIANNA MAGALHAES ARAUJO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 02:29

Publicado Ementa em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 10:05

Conhecido o recurso de DAIANNA MAGALHAES ARAUJO - CPF: 024.596.903-98 (REQUERENTE) e não-provido

26/09/2022, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2022, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 03:08

Decorrido prazo de DAIANNA MAGALHAES ARAUJO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 03:08

Juntada de parecer

16/09/2022, 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2022, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2022, 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2022, 08:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/04/2022, 08:46

Juntada de Certidão

20/04/2022, 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/04/2022, 08:26

Declarada incompetência

17/04/2022, 19:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2022, 11:14

Juntada de parecer do ministério público

12/04/2022, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 22:19

Recebidos os autos

04/04/2022, 08:15

Conclusos para despacho

04/04/2022, 08:15

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 08:15

DESPACHO

•04/04/2022, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 11:44

SENTENÇA

•09/10/2021, 15:20

DESPACHO

•19/11/2020, 13:18

DESPACHO

•26/05/2020, 16:02

PROTOCOLO

•04/05/2020, 17:54

DECISÃO

•09/02/2019, 14:43