Usucapião 0001055-58.2015.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2015

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

MARIA EUNICE BRITO DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE PRAZERES DIAS DOS SANTOS

Terceiro

ISAAC SAULO CUNHA OLIVEIRA

CPF

Reu

SANDRA MARIA CUNHA OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO BENTO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARIA EUNICE BRITO DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE PRAZERES DIAS DOS SANTOS

Terceiro

ISAAC SAULO CUNHA OLIVEIRA

CPF

Reu

SANDRA MARIA CUNHA OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO BENTO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

THALES CUNHA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

THASSIA CRISTINE CUNHA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE PRAZERES DIAS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CARTORIO DE 1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:43

Juntada de termo

21/10/2025, 10:51

Juntada de protocolo

17/10/2025, 09:11

Expedição de informações pessoalmente.

17/10/2025, 09:07

Juntada de Ofício

17/10/2025, 09:06

Juntada de termo

10/10/2025, 16:08

Decorrido prazo de 3 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO LUIS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de 4 ªZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA RAPOSA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar-Ma em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de 2a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de 1 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO LUIS/MA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Juntada de termo

17/09/2025, 08:52

Juntada de termo

12/09/2025, 13:29

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de CARTORIO DE 1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:43

Juntada de termo

21/10/2025, 10:51

Juntada de protocolo

17/10/2025, 09:11

Expedição de informações pessoalmente.

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 12:08

Despacho

•11/12/2024, 12:04

17/10/2025, 09:07

Juntada de Ofício

17/10/2025, 09:06

Juntada de termo

10/10/2025, 16:08

Decorrido prazo de 3 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO LUIS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de 4 ªZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA RAPOSA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar-Ma em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de 2a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de 1 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO LUIS/MA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Juntada de termo

17/09/2025, 08:52

Juntada de termo

12/09/2025, 13:29

Juntada de termo

12/09/2025, 12:59

Juntada de termo

12/09/2025, 12:51

Juntada de Certidão

08/09/2025, 11:44

Expedição de informações pessoalmente.

08/09/2025, 11:40

Outras Decisões

17/06/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 14:14

Juntada de Certidão

31/01/2025, 14:14

Juntada de petição

08/01/2025, 14:39

Juntada de petição

18/12/2024, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 12:04

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:15

Juntada de réplica à contestação

25/11/2024, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:41

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:16

Juntada de Certidão

27/09/2024, 15:16

Juntada de contestação

20/08/2024, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:22

Juntada de petição

12/08/2024, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 09:38

Juntada de Certidão

08/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de José Prazeres Dias dos Santos em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:52

Publicado Citação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 12:15

Juntada de Edital

16/04/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:27

Conclusos para decisão

03/10/2023, 17:00

Juntada de petição

27/09/2023, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 16:01

Decorrido prazo de José Prazeres Dias dos Santos em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:44

Juntada de diligência

13/07/2023, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 19:33

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 14:48

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:26

Juntada de petição

06/03/2023, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2022, 22:41

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2022.

30/09/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: Maria Eunice Brito de Souza RÉ: Espólio de Sandra Maria Cunha Oliveira DECISÃO De início, torno sem efeito o despacho de fl. 207, e, analisando o requerimento formulado pela Defensoria à fl. 204-v., vejo que lhe assiste razão, tratando-se, a bem da verdade, de mero erro material ao final da sentença de fl. 284. Isso porque a habilitação de sucessores se deu em relação aos herdeiros da Sra. Sandra Maria Cunha Oliveira, que ocupava o polo passivo deste feito, e não do polo ativo, como se dispusera no penúltimo parágrafo. Assim, tratando-se de erro material, forçoso reconhecer que reclama imediata correção, ainda mais porque a Secretaria Judicial já providenciou o cumprimento do antigo decisório, conforme certidão de fl. 201. Desse modo, determino a retificação da sentença de fl. 184, tão somente no último parágrafo, de modo que, onde se lê “Retifique-se a atuação, para que os sucessores assumam o polo ativo da ação”, deve-se substituir por: “Retifique-se a atuação, para que os sucessores assumam o polo passivo da ação”. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preclusa esta decisão, voltem-me conclusos para retomada do curso da ação principal, conforme previsão do art. 692 do CPC. Paço do Lumiar, 06 de maio de 2020. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar Decisão (expediente) - PROCESSO Nº 1055-58.2015.8.10.0049 (10642015)

27/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2022, 10:16

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 18:13

Conclusos para decisão

07/04/2022, 11:43

Juntada de petição

20/04/2021, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021, 09:40

Juntada de Certidão

05/04/2021, 09:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/03/2021, 10:59

Recebidos os autos

24/03/2021, 10:59

Despacho

•05/11/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 09:38

Despacho

•26/03/2024, 10:27

Despacho

•12/05/2023, 14:48

Despacho

•28/12/2022, 22:41

Decisão (expediente)

•26/09/2022, 10:10

Despacho

•23/08/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 09:39