Execução Fiscal 0028612-04.2014.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0028612-04.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

02/09/2024, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 23:56

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:34

Decorrido prazo de MOISES MAZZEY PINHO GUIMARAES em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:29

Decorrido prazo de MOISES MAZZEY PINHO GUIMARAES em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:29

Juntada de petição

11/10/2022, 16:33

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): MOISES MAZZEY PINHO GUIMARAES ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. FRANCY CLAUDIA PEREIRA DA SILVA Auxiliar Judiciário Intimação - PROCESSO Nº. 0028612-04.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

27/09/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

26/09/2022, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 10:23

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:19

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:01

Documentos

Despacho

•09/05/2024, 23:56

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:19

—

Partes do Processo(43)

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MOISES MAZZEY PINHO GUIMARAES em 05/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MOISES MAZZEY PINHO GUIMARAES em 05/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Arquivado Provisoriamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(19)