Procedimento Comum Cível 0802053-96.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.499,90

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

NIELSON FRANKLIN CHAVES COUTINHO

CPF

Autor

C & A

Terceiro

C&A MODAS S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTEVAL SILVA SOUSA

OAB/MA 14590·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/MA 11742·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

NIELSON FRANKLIN CHAVES COUTINHO

CPF

Autor

C & A

Terceiro

C&A MODAS S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

C&A MODAS LTDA.

CNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 08:25

Transitado em Julgado em 10/02/2026

24/02/2026, 08:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de VALTEVAL SILVA SOUSA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 17:20

Julgado improcedente o pedido

15/12/2025, 11:54

Conclusos para despacho

25/09/2025, 19:55

Juntada de Certidão

25/09/2025, 19:54

Decorrido prazo de NIELSON FRANKLIN CHAVES COUTINHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:11

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 08:25

Transitado em Julgado em 10/02/2026

24/02/2026, 08:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de VALTEVAL SILVA SOUSA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:25

11/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 17:20

Julgado improcedente o pedido

15/12/2025, 11:54

Conclusos para despacho

25/09/2025, 19:55

Juntada de Certidão

25/09/2025, 19:54

Decorrido prazo de NIELSON FRANKLIN CHAVES COUTINHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:25

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:24

Juntada de contestação

16/07/2025, 14:18

Juntada de petição

11/07/2025, 11:46

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2025, 09:20

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 11:29

Juntada de Certidão

15/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 28/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 14:20

Juntada de petição

31/10/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 13:47

Juntada de termo

21/03/2024, 13:47

Juntada de Certidão

21/03/2024, 13:46

Decorrido prazo de NIELSON FRANKLIN CHAVES COUTINHO em 20/10/2022 23:59.

06/01/2023, 04:36

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NIELSON FRANKLIN CHAVES COUTINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALTEVAL SILVA SOUSA - MA14590 REU: C&A MODAS LTDA., TIM CELULAR Advogado/Autoridade do(a) REU: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a requerida TIM apresentou contestação nos autos, conforme ID 27977051. Por outro lado, a requerida C&A, mesmo citada (ID 28179852), até o presente momento, não se manifestou nos autos. Destarte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0802053-96.2019.8.10.0131 intime-se o demandante para apresentar réplica à contestação e se manifestar e requerer o que entender devido sobre ausência de manifestação da requerida C&A, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:33

Conclusos para despacho

06/12/2021, 13:52

Juntada de termo

06/12/2021, 13:50

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2020, 09:01

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2020, 09:00

Audiência inicial realizada conduzida por Juiz(a) em 12/02/2020 15:50 Vara Única de Senador La Roque .

13/02/2020, 16:53

Juntada de petição

11/02/2020, 11:46

Juntada de contestação

10/02/2020, 15:31

Decorrido prazo de NIELSON FRANKLIN CHAVES COUTINHO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 09:26

Juntada de Certidão

08/01/2020, 15:53

Juntada de Certidão

08/01/2020, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2020, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2020, 10:06

Audiência inicial designada para 12/02/2020 15:50 Vara Única de Senador La Roque.

05/11/2019, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2019, 15:57

Conclusos para despacho

03/05/2019, 08:30

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 20:08

Decisão

•19/05/2025, 09:20

Despacho

•30/10/2024, 17:03

Despacho

•25/01/2022, 15:33

Despacho

•03/08/2019, 15:57