—

Apelação CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

RIVELINES PEREIRA DAMASCENO ALMEIDA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(14)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JUCELIA DOS SANTOS SOUSA em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENATO PONTES DO NASCIMENTO em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCILENE DE SOUSA MAGALHAES em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de LARISSE COSTA ARAUJO em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DELIA MARIA GARCES SILVA em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA MACHADO em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA DOS REIS PEREIRA em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELONEIDA MARIA VIEIRA DE CARVALHO em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BENILCE MARIA AMORIM SOUSA em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MIRANDA GARCEZ em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de RIVELINES PEREIRA DAMASCENO ALMEIDA em 02/09/2025 23:59.

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(21)